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quarta-feira, fevereiro 07, 2007

CGU fará auditoria em Coari

Ministro do controle e da transparência
da CGU, Jorge Hage, recebeu ontem
os parlamentares amazonenses



Antonio Paulo e Aristide Furtado
da equipe de A CRÍTICA

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai instaurar uma auditoria especial no Município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) para verificar possível desvio de recursos públicos federais na administração do prefeito Manuel Adail Pinheiro (PMDB-AM). A garantia foi dada ontem pelo ministro do controle e da transparência da CGU, Jorge Hage, ao senador Jefferson Péres (PDT-AM) e ao deputado Francisco Praciano (PT-AM), que pediram a participação da Polícia Federal do Amazonas e do Ministério Público Federal.

Os dois parlamentes entraram com pedido de investigação na Prefeitura de Coari a partir das denúncias de utilização de notas fiscais "frias", pelo prefeito Adail Pinheiro e seus secretários, feitas pelos vereadores Wilson Cavalcante, presidente da Câmara Municipal, e Alfredo Reis, publicadas em A CRÍTICA no domingo passado.

Jefferson Péres explicou que a CGU realiza fiscalizações e auditorias por amostragem, através de sorteios públicos, mas quando a denúncia é de uma autoridade, a fiscalização é feita automaticamente. "Coari recebe uma fábula de dinheiro, cerca de R$ 100 milhões/ano, incluindo-se aí os royalties de petróleo e recursos federais. Fazendo as contas, se não houvesse a prefeitura, o Estado e a União, somente com os recursos dos royalties seriam suficientes para pagar dois salários mínimos a cada família do município. É muito dinheiro envolvido e precisa se investigado", disse o senador amazonense.

O deputado Praciano enfatizou a necessidade de investigação no município dizendo ao ministro Hage que o prefeito de Coari tem histórico de suspeição. Lembrou dos vários processos contra Adail Pinheiro na Justiça e o flagrante de compra de votos nas últimas eleições. "Dada a essa natureza do prefeito e o fato de o município arrecadar bastante recursos, pedimos que fosse feita essa investigação e esperamos que seja feita em todos as prefeituras do Estado do Amazonas", declarou o parlamentar recém-chegado na Câmara dos Deputados.

Questionado se a bancada do Amazonas iria entrar com alguma representação na Procuradoria-Geral da República, Francisco Praciano explicou que as investigações iniciarão pela CGU. Caso haja indícios de desvio de recursos federais, é a Controladoria quem vai fazer o encaminhamento das ações. Se forem verbas estaduais e municipais, o caso passa para o Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).




Fonte: ACrítica - 07/02/2007

AM recebeu R$ 190 mi em royalties

Estados e municípios amazonenses são
recompensados pelas atividades da
Petrobras na Província Petrolífera de Urucu


O Amazonas recebeu, em 2006, cerca de R$ 190 milhões referente ao pagamento de royalties da exploração e produção de petróleo em seu território. Desse montante, o Estado ficou com R$ 131,2 milhões e 18 municípios localizados na área de abrangência da base petrolífera de Urucu foram beneficiados com R$ 58,91 milhões. Mas foi Coari (a 370 quilômetros de Manaus) o maior arrecadador entre todas as cidades amazonenses: nos últimos 12 meses, o "proprietário" da mina de petróleo e gás natural (ainda sem produção comercial, mas em fase instalação do gasoduto) recebeu R$ 43,36 milhões, o equivalente a 73,6% dos royalties municipais pagos pela Petrobras e a União no ano passado.

Manaus, o segundo município em arrecadação nesse setor, teve direito a 24,8% dos recursos, ficando com R$ 14,63 milhões. Os demais municípios ficaram com apenas 1,6% do total repassado pela Petrobras, R$ 920 mil. Os dados constam do balanço anual sobre o repasse do tributo feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O repasse aumenta quando é somada a "participação especial" do Amazonas e de Coari na compensação extraordinária devida pela concessionária nos casos de grande volume de produção ou rentabilidade do campo petrolífero. Dessa cota, foram pagos ao Estado, em 2006, R$ 29,2 milhões e ao município - o único a receber essa compensação -, R$ 7,3 milhões.

De acordo com a ANP, no período de 1997 a janeiro de 2007, os repasses de royalities e participações especiais na exploração e produção do petróleo no Estado do Amazonas somaram R$ 825,6 milhões e os municípios amazonenses, R$ 312 milhões. Considerando a média de arrecadação mensal de Coari, 73% do volume de recursos destinados às prefeituras beneficiadas, a "terra do petróleo e do gás" recebeu R$ 227,76 milhões nos últimos dez anos. Das 18 cidades beneficiadas, somente Coari tem direito ao pagamento de "participação especial" porque detém o campo petrolífero. De 2000 - ano em que o município passou a receber essa verba extra - até 2006, foram pagos R$ 31.347.229,00.
Donos de terras

A ANP também informa sobre o pagamento aos proprietários de terras onde estão localizadas as jazidas de petróleo e gás natural. Nos últimos três anos, a União repassou R$ 117 milhões. O pagamento a essa categoria data de 1998, mas ao Amazonas só foram repassados a partir de 2004. Naquele ano, a concessionária pagou, acredita-se cumulativamente desde a descoberta do poço de Urucu, R$ 75,17 milhões. Em 2005, o volume de recursos aos donos das áreas caiu para R$ 23,42 milhões e no ano passado ficou em R$ 18,41 milhões.


Fonte: ACrítica 07/02/2006.

terça-feira, fevereiro 06, 2007

Pesquisa analisa royalties de Coari

Como está sendo aplicado o dinheiro dos royalties de petróleo no município de Coari, no Amazonas? Essa foi a questão central da pesquisa de mestrado desenvolvida pela advogada Rejane da Silva Viana, no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A resposta, ninguém sabe.

O trabalho, intitulado “O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de Petróleo de Coari/AM”, não tem a finalidade de aponta culpados, explica a pesquisadora.

Financiada com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), a pesquisa tentou identificar a origem desse problema a partir da resposta à pergunta inicial. Rejane Viana concluiu que o problema está na legislação brasileira, que não amarra as finalidades dos recursos dos royalties.

Como a Lei do Petróleo (lei n° 9.478) não determina em que áreas se devem investir os recursos, o poder público fica à vontade para aplicar onde bem entender. Misturado aos recursos do orçamento municipal, no caso de Coari, o dinheiro desaparece nas despesas da prefeitura sem que seja identificado o destino dos royalties.

“A gente sabe que na maioria das vezes a prefeitura investe em obras para serem vistas pela população, mas será que essas prioridades definidas pelos governantes são as que a sociedade necessita?”, questiona a pesquisadora.

Rejane avaliou a situação de Coari a partir do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e constatou que o município não se destaca de seus vizinhos amazonenses no quesito qualidade de vida.

“Pelo volume recursos que recebe, Coari já teria condição de se destacar dos demais municípios e isso não ocorre. Alguma coisa está errada. O dinheiro não está sendo investido em políticas públicas”, afirma.

Sem a preocupação de discutir a administração municipal, mas apenas a destinação dos recursos a partir da lei do Petróleo, a pesquisa trilhou o caminho da análise dos dados oficiais. Coari, com o IDH de 0,627, em 2000, é considerado pelo PNUD de médio desenvolvimento humano (entre 0,5 e 0,8). Manaus tem um IDH de 0,774, o melhor entre os municípios amazonenses.

A preocupação de Rejane está voltada para o futuro, uma vez que o petróleo é um recurso natural exaurível e com um período de vida considerado muito curto. “A Petrobras fala em mais dez anos de exploração do petróleo na Bacia de Urucu, se não forem encontrados novos poços naquela região. Se nada for feito para que o município seja auto-sustentável, em dez anos os problemas serão maiores”, prevê.

Em busca de melhoria de vida
Na dissertação, a pesquisadora afirma que é comum às regiões de exploração de petróleo no Brasil a formação de bolsões de pobreza. Com a promessa de emprego e renda mais acessíveis, milhares de pessoas se deslocam para os municípios de exploração e circunvizinhos em busca de melhoria de vida.

“O que sempre ocorre é uma queda na qualidade de vida desses municípios, porque as cidades não estão preparadas para receber o número de pessoas que migram em busca de emprego. Por isso, formam-se os bolsões de miséria”, afirma a pesquisadora.

Na opinião de Rejane, a Lei do Petróleo precisa ser modificada para impor limites ao administrador estadual e municipal em relação à aplicação dos recursos advindos dos royalties. “No passado já houve leis que amarravam melhor essa destinação dos recursos, mas ao longo de cinqüenta anos elas foram sendo substituídas”, lembra.

Mudanças necessárias para a Lei do Petróleo
A lei n.º 2.004/1953 estabelecia no art. 27, § 4°, que a aplicação desses recursos deveria ser “preferentemente, na produção de energia elétrica e na pavimentação de rodovias”, mas em 1985, mediante a lei n.° 7.453, ficou estabelecida uma ampliação da aplicação dos recursos redigida da seguinte forma: ”Preferentemente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento”, diz o texto.

Em 1986, surge uma nova regra legal para a divisão dos royalties, que naquele período eram chamados recursos provenientes do petróleo. A lei nº 7.525 deu a seguinte redação ao parágrafo terceiro do artigo 7º da antiga lei de 1953: “Ressalvados os recursos destinados ao Ministério da Marinha, os demais recursos previstos neste artigo serão aplicados pelos Estados, Territórios e Municípios, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”.

Em 1989, houve mais uma mudança na lei, desta vez para impedir que os recursos fossem utilizados para o pagamento de dívidas e de pessoal. O artigo 8º da lei nº 7.990/1989 determinou: “O pagamento das compensações financeiras previstas nesta lei, inclusive o da indenização pela exploração do petróleo, do xisto betuminoso e do gás natural será efetuado, mensalmente, diretamente aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos de Administração Direta da União até o último dia útil do mês subseqüente ao do fato gerador, vedada a aplicação dos recursos em pagamentos de dívidas e no quadro permanente de pessoal”.
Destino incerto para o dinheiro recebido
Rejane constata que com o advento da lei n.° 9.478/1997, a lei n.° 2.004/1953 foi revogada e a Lei do Petróleo silenciou quanto ao destino que os estados e municípios deveriam dar aos recursos dos royalties. “Diferentemente dos impostos, que não podem ter suas receitas vinculadas, nada impede que a lei vincule os royalties à recuperação do meio ambiente, à implementação de políticas públicas que beneficiem a população local, ou ainda, que busquem desenvolver novas tecnologias, relembrando que se trata de um recurso natural não-renovável”, sugere a autora da dissertação.

A arrecadação do município de Coari com os royalties foi de R$ 46,6 milhões em 2005. Esse valor vem crescendo ano a ano. Em 2001, o município recebeu R$ 19,1 milhões; em 2002, R$ 22,4 milhões, em 2003, R$ 29 milhões e em 2004, R$ 37,5 milhões. Nesses cinco anos, a soma de recursos só para Coari atingiram R$ 154,7 milhões. A tendência é que esse valor dobre com o advento do viaduto Coari-Manaus e o início da exploração do gás natural.
Fonte: Jornal - O Estado do Amazonas

Francisco Praciano a luta - e a mutreta – continua!


Não poderia pintar prato mais suculento para o deputado federal Francisco Rapadura Praciano, do PT, testar seus primeiros ensaios de enfrentamento federal da malandragem: as traquinagens escabrosas do prefeito de Coari, o mega-malandro Adail Pinheiro. Praciano Rapadura vai até à Controladoria Geral da União (CGU), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para pedir mais uma devassa no matagal de roubalheira do dito cujo. O teste é federal e a mutreta, planetária.
A nova farsa, que integrará mais algumas páginas dos casos assustadores do Tribunal de Contas da União, descreve mais um rombo nas contas da prefeitura de Coari. Adail Pinheiro, que acaba de passar pro PMDB de Eduardo Braga, é acusado por um grupo de seis vereadores e ex-colaboradores de usar notas fiscais "frias", que somariam R$ 719.253,87. Ou seja, mais um desfalque monumental.

Folha paralela

O esquema é conhecido, manjado e impune. Ou seja, uma maravilha. Uso irregular de notas fiscais frias para disfarçar desvios de verbas e justificar gastos da prefeitura. Adail já fez, por exemplo, dezenas de estradas vicinais em lugares onde nunca se fez uma picada na floresta. E seu esquema inclui nome de magistrados e parlamentares na folha paralela de pagamentos da prefeitura.

Prestígio, favor e mando

É tão poderosa a malha de prestígio, favor e mando, que Adail Pinheiro acaba de despachar o deputado Eron Bezerra do PC do B, a plantar batatas, pepinos e abacaxis na secretaria de Produção Rural, e emplacar seu representante municipal e de negócios, na Assembléia Legislativa. José Lobo, que diz ter nascido em Borba, dispensou a ajuda de Santo Antonio para virar parlamentar de Adail Pinheiro. E o companheiro Eron se prestou para uma farsa desta natureza.

Cumbuca fedorenta

O deputado Praciano Rapadura sabe que vai meter a mão em cumbuca, ao lembrar que Adail já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de compra de votos, nas eleições de 2002. Um crime que repetiu no ano passado, quando foi flagrado pela Polícia Federal com uma mala com mais de R$100 mil reais, na cidade de Tefé, nas eleições de 2006, juntamente com o vereador Ari Moutinho, amigo e afilhado de sua excelência.

Bode fiscal

O bode expiatório fiscal se chama Miguel Soares de Souza. O infeliz fez apenas três vendas à Prefeitura de Adail, mas cometeu a besteira de entregar os blocos de notas fiscais ao ex-secretário municipal de Finanças, José Lobo (Prona), que era suplente do deputado Eron Bezerra (PCdoB) e vai lhe tomar o lugar a partir do dia 21 deste mês, quando o comunista vai entregar os planos e a raspa da mandioca de sua alma vermelha.

Inocência angelical

Com ar de indignação, Adail resolveu entregar seus assessores à cova dos leões, onde a garantia da impunidade é proporcional ao repasse da propina. E vociferou: "Não tenho nada a ver com isso... Se aconteceu algum ato ilegal, não é do meu conhecimento. Não fiz nada ilegal e nenhum tipo de negociata com ninguém. Desafio a qualquer um a provar que fiz isso". Buá, buá, buá

Amigo do rei

O caso Adail já extrapolou qualquer limite de bom senso e dignidade. É simplesmente inaceitável como políticos e magistrados se deixam enredar na sua trama macabra. O mais grave é sua insistência em procurar estreitar a qualquer custo a imagem de intimidade com sua excelência, o governador Eduardo Braga.
Federal
Dize-me com quem andas e vou mandar reforçar o contingente policial. É mais ou menos essa a encrenca que se avoluma e se aproxima tendo a frente da blitz federal o deputado Francisco Rapadura Praciano.
Carteirinha
Tanto na sede do governo do Estado, em Manaus, como na sede da prefeitura, em Coari, e até nos corredores da Petrobras, de onde vem o grosso do dinheiro desviado, o nome Adail Pinheiro é motivo de risos e ironia. Mas fede!
Fonte: O Maskate

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

CD Evanescence - The Open Door
















Deputado pede apuração contra Adail

Praciano lembra que Adail já foi
condenado pelo TSE por compra de votos


O deputado federal Francisco Praciano (PT) promete solicitar da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal uma investigação nas contas da prefeitura de Coari (a 370 km de Manaus). Conforme publicou A CRÍTICA, na edição de ontem, o prefeito da cidade, Adail Pinheiro (PMDB), é acusado por um grupo de seis vereadores e ex-colaboradores de usar notas fiscais "frias", que somariam R$ 719.253,87.


A denúncia do uso irregular de notas fiscais frias, que teria como objetivo justificar gastos da prefeitura, é encabeçada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Coari, José Wilson Cavalcante (PFL). Ele garantiu que, com a ajuda de seis, dos dez parlamentares da Casa Legislativa, vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto desvio de recursos da Prefeitura.


A emissão de notas fiscais da microempresa Miguel Soares de Souza será o alvo da investigação. A empresa pertence ao ex-motorista do ex-vice-prefeito de Coari, Jurandy Aires da Silva. Conforme dados constantes nas 136 notas fiscais entregues por José Wilson à reportagem, as vendas fantasmas ocorreram entre outubro de 2002 a março de 2005.


Praciano, que assumiu uma vaga na Câmara Federal há cinco dias, lembrou que Adail Pinheiro já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de compra de votos, nas eleições de 2002, chegando, inclusive, a renunciar ao cargo de prefeito em 2004, para não tornar-se inelegível - artifício que o levou a concorrer no pleito daquele ano. "Além disso, ele ainda foi flagrado pela Polícia Federal com uma mala com mais de R$100 mil reais, na cidade de Tefé, nas eleições de 2006, juntamente com o vereador Ari Moutinho e o vice-prefeito, Luis Rodrigues", comentou o parlamentar.O deputado petista disse que vai fazer uma fiscalização de todos os convênios e repasses dos recursos da União para as cidades do Amazonas, para que sejam de fato bem aplicados, diminuindo a corrupção que existe nas administrações das cidades. Praciano disse que em todas as cidades do Amazonas que foram fiscalizadas pela CGU, desde 2003, foram encontradas irregularidades na aplicação dos recursos provenientes de convênios.

domingo, fevereiro 04, 2007

Jogos em flash para passar o tempo

Para quem curte jogos em flash, segue uma lista dos que eu mais curto jogar:

Tennis - Jogo de tennis muito divertido !
Palitoman Futebol - Teste se sua pontaria está boa no futebol
Ping Pong 3d - Ping Pong realista, e difícil, segredo é o efeito.
Pelado no campo - Chame a atenção da torcida e corra da policia !
Atire o lixo no cesto - o próprio nome ja diz, clique em "i agree…."
Mario Brós - Muito parecido com o vídeo game !

DO QUE AS MULHERES GOSTAM

(A Crônica de Arnaldo Jabor mais comentada da semana)

Você, homem da atualidade, vem se surpreendendo diuturnamente com o "nível" intelectual, cultural e, principalmente, "liberal" de sua mulher,namorada, etc...As vezes sequer sabe como agir, e lá no fundinho tem aquele medo de ser traído - ou nos termos usuais - "corneado". Saiba de uma coisa... Esse risco é iminente, a probabilidade disso acontecer é muito grande, e só cabe a você, e a ninguém mais evitar que isso aconteça - ou então - assumir seu "chifre" em alto e bom som. Você deve estar perguntando porque eu gastaria meu precioso tempo falando sobre isso. Entretanto, a aflição masculina diante da traição vem me chamando a atenção já há tempos. Mas o que seria uma "mulher moderna"? A principio seria aquela que se ama acima de tudo, que não perde (e nem tem) tempo com/para futilidades, é aquela que trabalha porque acha que o trabalho engrandece, que é independente, que é corajosa, companheira,confidente,amante...
É aquela que às vezes tem uma crise súbita de ciúmes mas que não tem vergonha nenhuma em admitir que está errada e correr pros seus braços...É aquela que consegue ao mesmo tempo ser forte e meiga, desarrumada e linda... Enfim, a mulher moderna é aquela que não tem medo de nada nem de ninguém, olha a vida de frente, fala o que pensa e o que sente, doa a quem doer... Assim, após um "investigatório" junto a essas "mulheres modernas" pude constatar o pior. VOCÊ SERÁ (OU É???) "corno", ao menos que:

- Nunca deixe uma "mulher moderna" insegura. Antigamente elas choravam. Hoje, elas simplesmente traem, sem dó nem piedade.

- Não ache que ela tem poderes "adivinhatórios". Ela tem de saber - da sua boca

- o quanto você gosta dela.
Qualquer dúvida neste sentido poderá levar às conseqüências expostas acima.

- Não ache que é normal sair com os amigos (seja pra beber, pra jogar futebol...) mais do que duas vezes por semana, três vezes então é assinar atestado de "chifrudo". As "mulheres modernas" dificilmente andam implicando com isso, entretanto elas são categoricamente "cheias de amor pra dar" e precisam da "presença masculina". Se não for a sua meu amigo... Bem...

- Quando disser que vai ligar, ligue, senão o risco dela ligar pra aquele ex bom de cama é grandessíssimo.

- Satisfaça-a sexualmente. Mas não finja satisfaze-la. As "mulheres modernas" têm um pique absurdo com relação ao sexo e, principalmente dos 20 aos 40 anos, elas pensam - e querem - fazer sexo TODOS OS DIAS (pasmem, mas é a pura verdade)... Bom, nem precisa dizer que se não for com você...

- Lhe dê atenção. Mas principalmente faça com que ela perceba isso. Garanhões mau (ou bem) intencionados sempre existem, e estes quando querem são peritos em levar uma mulher às nuvens. Então, leve-a você, afinal, ela é sua ou não é????

- Nem pense em provocar "ciuminhos" vãos. Como pude constatar, mulher insegura é uma máquina colocadora de chifres.

- Em hipótese alguma deixe-a desconfiar do fato de você estar saindo com outra. Essa mera suposição da parte delas dá ensejo ao um "chifre" tão estrondoso que quando você acordar, meu amigo, já existirá alguém MUITO MAIS "comedor" do que você...só que o prato principal, bem...dessa vez é a SUA mulher.

- Sabe aquele bonitão que, você sabe, sairia com a sua mulher a qualquer hora. Bem.... de repente a recíproca também pode ser verdadeira. Basta ela, só por um segundo, achar que você merece...Quando você reparar... já foi.

- Tente estar menos "cansado". A "mulher moderna" também trabalhou o dia inteiro e, provavelmente, ainda tem fôlego para - como diziam os homens de antigamente - "dar uma", para depois, virar do lado e simplesmente dormir.

- Volte a fazer coisas do começo da relação. Se quando começaram a sair viviam se cruzando em "baladas", "se pegando" em lugares inusitados, trocavam e-mails ou telefonemas picantes, a chance dela gostar disso é muito grande, e a de sentir falta disso então é imensa. A "mulher moderna" não pode sentir falta dessas coisas...senão... Bem amigos, aplica-se, finalmente, o tão famoso jargão "quem não dá assistência, abre concorrência". Deste modo, se você está ao lado de uma mulher de quem realmente gosta e tem plena consciência de que, atualmente o mercado não está pra peixe (falemos de qualidade), pense bem antes de dar alguma dessas "mancadas"... proteja-a, ame-a, e, principalmente, faça-a saber disso. Ela vai pensar milhões de vezes antes de dar bola pra aquele "bonitão" que vive enchendo-a de olhares... e vai continuar, sem dúvidas, olhando só pra você!!!

by Arnaldo Jabor

Segue abaixo alguns links que achei ” interessantes ”:

Adail é denunciado

O prefeito Adail Pinheiro está sob
ameaça de investigação pela Câmara
O prefeito de Coari (a 370 Km de Manaus), Manoel Adail Pinheiro (PMDB) está sendo denunciado pelo presidente da Câmara Municipal do município, vereador José Wilson Cavalcante, o Wilsão (PFL), de cometer várias irregularidades. Wilsão afirmou que seis dos 10 vereadores da CMC, vão criar, na quarta-feira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos do prefeito.
O suposto uso de notas fiscais "frias" emitidas pela firma Miguel Soares de Souza para justificar gastos da prefeitura é a principal denúncia a ser apurada pela comissão. A microempresa, que está registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 04.665.010/0001-05, pertence ao ex-motorista do ex-vice-prefeito do município Jurandy Aires da Silva.
Miguel Soares de Souza afirmou que fez apenas três vendas à Prefeitura de Coari. Ele disse que entregou três blocos de notas fiscais ao ex-secretário municipal de Finanças João Luiz e ao atual secretário municipal José Lobo (Prona), suplente do deputado Eron Bezerra (PCdoB). É ele quem deve assumir a vaga de Eron na ALE a partir do dia 21 deste mês, quando o comunista assumirá a Secretaria de Estado da produção Rural (Sepror). Segundo Miguel, a irmã de Adail Pinheiro, Sila, também manuseou as notas fiscais fantasmas.O motorista disse que Jurandir Ayres foi quem o mandou entregar as notas aos assessores do prefeito. Miguel confessou que endossou vários cheques para João Luiz. "Muitas vezes o João Luiz me levava para o banco, e pedia para eu endossar cheques de R$ 30 mil e R$ 40 mil. Eu endossava e colocava o meu RG", disse. "Do meio para o fim, fizeram um esquema que eu não endossava mais", completou.
Em nota assinada entregue aos vereadores, Miguel Souza acusa Adail Pinheiro, o vice-prefeito Rodrigo Costa, José Lobo e João Luiz Lessa pelo suposto esquema. "Poucas vezes fiz comercialização com a prefeitura, porém os blocos de notas fiscais sempre foram usados pela prefeitura para fins indevidos, pois os talonários ficavam em poder do ex-secretário de finanças João Luiz. Eu apenas assinava os cheques e não recebia nada e nem vendia nada para a Prefeitura", diz um trecho do documento.
Na declaração, o motorista diz ainda que o ex-prefeito Jurandy Arares da Silva, é testemunha do uso ilegal das notas fiscais. Miguel afirma que está com dívida na Receita Federal de mais de R$ 100 mil por conta das notas frias.
Defesa
O prefeito Adail Pinhheiro disse que a sua administração é limpa e transparente e que desconhece as denúncias feitas pelos vereadores do município. Segundo Adail, os secretários municipais têm autonomia administrativa. "Se aconteceu algum ato ilegal, não é do meu conhecimento. Não fiz nada ilegal e nenhum tipo de negociata com ninguém. Desafio ele (o vereador José Wilson) a provar que fiz isso", disse o prefeito.
Fonte: ACrítica - 04/02/2006