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sábado, outubro 20, 2007

Sai Coari e entra Carauari




A Petrobras prepara uma campanha de perfuração de 23 poços petrolíferos na Amazônia. O programa faz parte da retomada dos investimentos na região e tem o objetivo de garantir o suprimento de gás natural a Manaus a partir de 2012.
Até lá, a capital do Amazonas será abastecida pelo Campo de Urucu, já em operação, que começa a entregar gás ao mercado no ano que vem. Até 2012, a estatal deve perfurar mais 492 poços exploratórios em todo o País.O retorno às reservas da Amazônia será iniciado com o desenvolvimento do pólo de gás de Juruá, na cidade de Carauari, a cerca de 200 quilômetros do Campo de Urucu, conforme antecipou o Estado.Maior reserva terrestre de gás do País, com cerca de 100 bilhões de metros cúbicos, Juruá foi descoberto em 1978, mas deixado de lado após a descoberta de Urucu, mais perto de Manaus e com reservas também de petróleo.O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, explicou que Urucu só garante o contrato de fornecimento a Manaus até 2012. A estatal, no entanto, se comprometeu a entregar 5,5 milhões de metros cúbicos por dia à capital amazonense até 2028."O gás de Juruá vai complementar o contrato, depois que Urucu se exaurir", disse o executivo. Além de Juruá, o novo pólo conta com os campos de São Mateus e Jaraqui.A Petrobras trabalha ainda com a possibilidade de vender gás a Porto Velho (RO). O projeto está em análise pelo governo. Recentemente, a empresa adquiriu outras concessões exploratórias na Bacia do Solimões, onde é grande o potencial para reservas de gás.

Royalties para Coari

Advogado tributarista dos mais renomados do país, o santareno Helenilson Pontes foi contratado pela Prefeitura de Coari (AM) para cobrar na Justiça os royalties devido ao município, pela Petrobrás, por conta da exploração de gás natural naquele estado.

HP venceu o primeiro round desta batalha. O TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas concedeu liminar determinando que a empresa depositasse o valor devido - que alcança a casa dos milhões - judicialmente.

A decisão, no entanto, foi suspensa temporariamente.

Chalub inocenta magistrados em relatório

O relatório do presidente da comissão que investigou as fraudes na distribuição de 440 processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, inocentou os juízes e desembargadores do Estado de terem participado do esquema fraudulento.

No relatório de 23 páginas, apresentado ontem, o desembargador não apontou culpados. Ele disse que iria encaminhar o documento aos demais membros da comissão para análise dos magistrados. Chalub afirmou ainda que não é ‘dono da verdade’ e que pode voltar atrás no entendimento dele. “Os meus colegas podem ter outro entendimento”, ressaltou.

A fraude na distribuição de processos no TJAM foi descoberta em junho deste ano. As investigações, segundo o presidente do TJAM, Hosannah Florêncio de Menezes, começaram no dia 20 de maio. A auditoria feita para apurar as fraudes na distribuição automática dos processos do tribunal de Justiça ocorreu de 2002 a 2007.

De acordo com o desembargador Domingos Chalub, durante o período de investigações, ele não encontrou indícios ou provas que apontassem o envolvimento de magistrados.

Para ele, a ‘linha doutrinária e de jurisprudência’ de cada magistrado foi o que induziu a distribuição fraudulenta dos funcionários. “Eu, por exemplo, quando fiz parte da câmara criminal, sempre entendi que a liberdade é a regra, a prisão que é exceção. Tem outros que são mais rigorosos. Eles (os funcionários) devem ter se aproveitado disso, da linha de trabalho de cada um. Os magistrados não têm nada a ver com isso”, ressaltou Chalub.

O desembargador disse ainda que somente o inquérito policial e administrativo, depois de concluídos, vão poder apontar se os servidores e funcionários temporários tiveram participação no esquema. Ele ressaltou que no, mínimo, eles foram negligentes nas funções. “Eles tinham senhas que foram usadas por outras pessoas”, ressaltou.

O delegado Aluísio Celso Afonso Caldas, que investigou o esquema de fraude, afirmou no relatório do inquérito, que tem “convicção de que o sistema de distribuição foi alvo de manipulações perpetradas por todos quantos foram identificados no relatório da comissão de magistrados, servidores ou não, ainda que culposamente, uma vez que permitiram o uso de seus acessos privativos ao referido sistema de dados por terceiros”.

Lopes promete relatório do ‘Caso Coari’

Emerson Quaresma
Especial para A CRÍTICA

Sob protesto da deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), o presidente da comissão especial de acompanhamento do "Caso Coari", da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), deputado Vicente Lopes (PMDB), prometeu para a próxima terça-feira (23), às 10h, na sala da presidência, discutir o parecer do relator da comissão, deputado Sabá Reis (PR), elaborado a partir da análise de documentos de órgãos que investigaram as contas do prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro (PMDB).

Vera, que foi a autora da proposta que criou a comissão, no dia 13 agosto, vinha reclamando da inércia dos trabalhos da comissão. Segundo ela, Vicente Lopes havia lhe explicado, no início da semana, estar aguardando o relatório para dar prosseguimento aos trabalhos da comissão na Casa.
Segundo Vicente Lopes, Sabá Reis iria apresentar o relatório sobre o caso, ontem, mas chegaram à Assembléia Legislativa, durante essa semana, documentos da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, Sabá teve que incluir detalhes do relatório da CGU no seu parecer, para depois levá-lo para apreciação dos demais membros da comissão. "O que posso adiantar é que os documentos analisados apresentam resultados muito graves contra o prefeito (Adail)", disse Vicente Lopes