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sábado, outubro 27, 2007

Adail insiste em transferir domicílio eleitoral para Tefé

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro, insiste em mudar seu domicílio eleitoral de Coari para Tefé, onde pretende ser candidato a prefeito nas próximas eleições. Ele teve o pedido de transferência negado pela juíza da 9ª Zona Eleitoral (comarca de Tefé), Sabrina Cumbra Ferreira, mas seu advogado, Jorge Fernandes Júnior, já afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Coari (a 363 quilômetros a sudoeste de Manaus), Adail já foi reeleito e não pode mais concorrer às eleições para prefeito.

Um dos argumentos usados pela juíza para indeferir o pedido de Adail foi o fato de ele ser o atual prefeito do município de Coari. Em sua decisão, Sabrina Cumbra considera impossível “que permaneça exercendo o cargo de prefeito em Coari e ao mesmo tempo seja domiciliado em outro município visando ser candidato a cargo eletivo, o que se verifica a tentativa de burlar à lei eleitoral”. Adail entrou com o pedido de transferência eleitoral no dia 4 de outubro.

Para fundamentar sua fixação domiciliar em Tefé, Adail Pinheiro apresentou atestado de ‘vida e residência’ assinado por duas testemunhas, que confirmaram que o prefeito de Coari está há mais de um ano morando em Tefé. Pinheiro ainda apresentou cópia de um contrato de locação de um apartamento localizado na rua Olavo Bilac, 83, bairro Centro, tendo como fiador um de seus assessores.

A juíza eleitoral de Tefé destacou em seu despacho a coincidência entre a data da locação do imóvel e o pedido de transferência de domicílio eleitoral. “O requerente (Adail Pinheiro) preparou o contrato de locação exatamente na data em que solicitou a transferência para obter um dos requisitos de elegibilidade que é o domicílio na circunscrição pelo menos um ano antes do pleito”, disse em sua argumentação. Cumbra classifica o fato como “revestido de um verniz para esconder a realidade”.

A juíza ainda destaca que o pedido de mudança de domicílio eleitoral de Adail Pinheiro de Coari para Tefé demonstra “a falta de compromisso” do prefeito para com os cidadãos que o elegeram.

Adail Pinheiro está em Brasília, segundo sua assessoria de imprensa, mas já foi notificado da decisão. De acordo com o advogado Jorge Fernandes, o prefeito vai recorrer até a próxima segunda-feira. “Não tenho a menor dúvida que vamos conseguir a aceitação da transferência do domicílio para Tefé. Se o TRE negar o pedido vamos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde já existe jurisprudência para acatar nosso pedido”, assegura. Jorge Fernandes ainda garantiu que Adail Pinheiro tem ido constantemente a Tefé, onde nasceu e tem família. “Por si só, esse fato já se configura como domicílio”, disse.

Condenações

O prefeito Adail foi condenado no início deste ano pela Justiça Federal a devolver R$ 45 milhões aos cofres públicos em razão do não repasse de encargos trabalhistas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de ser multado pela mesma instância em R$ 10 milhões. Em setembro, o prefeito também teve suas contas do ano de 2001 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo condenado a devolver aos cofres públicos R$ 7.566.167,34, além de ser multado em R$ 98.698,08. Ele também foi recentemente investigado pela Câmara de Coari pelo uso de notas fiscais ‘frias’ no valor de R$ 1,8 milhão para justificar gastos da prefeitura. A comissão que investigou Adail foi impedida de votar o relatório que pedia sua cassação por uma decisão judicial.

sexta-feira, outubro 26, 2007

Aprendi no Jardim de Infância...

TUDO O QUE HOJE PRECISO REALMENTE SABER,
APRENDI NO JARDIM DE INFÂNCIA...
(Pedro Bial)

Tudo o que hoje preciso realmente saber, sobre como viver, o que fazer e como ser, eu aprendi no jardim de infância.
A sabedoria não se encontrava no topo de um curso de pós-graduação, mas no montinho de areia da escola de todo dia.

Estas são as coisas que aprendi:

1. Compartilhe tudo;
2. Jogue dentro das regras;
3. Não bata nos outros;
4. Coloque as coisas de volta onde pegou;
5. Arrume sua bagunça;
6. Não pegue as coisas dos outros;
7. Peça desculpas quando machucar alguém; mas peça mesmo !!!
8. Lave as mãos antes de comer e agradeça a Deus antes de deitar;
9. Dê descarga; (esse é importante)
10. Biscoitos quentinhos e leite fazem bem para você;
11. Respeite o limite dos outros;
12. Leve uma vida equilibrada: aprenda um pouco, pense um pouco... desenhe... pinte... cante... dance... brinque... trabalhe um pouco todos os dias;
13. Tire uma soneca a tarde; (isso é muito bom)
14. Quando sair, cuidado com os carros;
15. Dê a mão e fique junto;
16. Repare nas maravilhas da vida;
17. O peixinho dourado, o hamster, o camundongo branco e até mesmo a sementinha no copinho plástico, todos morrem... nós também.

Pegue qualquer um desses itens, coloque-os em termos mais adultos e sofisticados e aplique-os à sua vida familiar, ao seu trabalho, ao seu governo, ao seu mundo e vai ver como ele é verdadeiro, claro e firme.
Pense como o mundo seria melhor se todos nós, no mundo todo, tivéssemos biscoitos e leite todos os dias por volta das três da tarde e pudéssemos nos deitar com um cobertorzinho para uma soneca. Ou se todos os governos tivessem como regra básica, devolver as coisas ao lugar em que elas se encontravam e arrumassem a bagunça ao sair.
Ao sair para o mundo é sempre melhor darmos as mãos e ficarmos juntos. É necessário abrir os olhos e perceber que as coisas boas estão dentro de nós, onde os sentimentos não precisam de motivos nem os desejos de razão.
"O importante é aproveitar o momento e aprender sua duração, pois a vida está nos olhos de quem souber ver"...
Pois penso que está na hora de muita gente acordar para vida onde muitos nem sabem porque estão aqui

quarta-feira, outubro 24, 2007

Links

Vamos aos links da semana:

FAÇA VOCÊ MESMO

Vídeo aulas muito interessantes...

Como fazer para abrir um cadeado com um clipe de papel
Como fazer nó em gravata
Como fazer sua vó gritar porra
Como fazer detergente
Como fazer um foguete com coca-cola e mentos
Como fazer xixi na rua
Como fazer pipoca doce
Como fazer um dragão de origami
Como fazer ovo no microondas
Como fazer uma criança morrer de rir
Como fazer panquecas
Como fazer uma pistola de cano de pvc
Como fazer uma camiseta
Como fazer caipirinha
Como fazer rabanada
Como fazer uma antena de Wifi mais potente
Como fazer lasanha
Como fazer o Moonwalk (Passo de dança do Michael Jackson)
Como fazer ovos mexidos
Como fazer tapioca
Como fazer brigadeiro
Como fazer uma trança
Como fazer chá de boldo
Como fazer um bauru original
Como fazer um desenho da monalisa no Paint
Como fazer miojo
Como fazer uma bomba de fumaça
Como fazer chimarrão
Como fazer um controle remoto de TV com uma lanterna
Como fazer bola de chiclete
Como fazer caipirinha
Como fazer um bebê parar de chorar
Como fazer um helicóptero de papel
Como fazer um peido de véia na escola
Como fazer queijo
Como fazer hamburguer

domingo, outubro 21, 2007

Questões sociais e de desenvolvimento se chocam no debate sobre exploração de petróleo no Acre

Elas [populações] serão diretamente afetadas e não sabemos ainda para onde serão levadas e como se dará a reparação a essas famílias”, diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no Acre, Joci Aguiar.

Na região do Juruá, há 12 comunidades indígenas de várias etnias. A Constituição não permite sondagem para verificar a existência de petróleo em áreas indígenas, mas existem no Congresso propostas para regulamentar tais atividades.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Acre, Lindomar Padilha, os índios acreanos são contrários a essas propostas parlamentares. “Eles soltaram uma nota, no início do ano, contra a exploração de petróleo porque não acreditam que a renda gerada pelos prováveis royalties do petróleo compensem os danos”.

Além do documento, diz ele, há “toda consciência de que não é possível mais a humanidade usar combustíveis de origem fóssil em uma sociedade moderna porque eles emitem uma quantidade imensa de gases poluentes na atmosfera e está aí o problema do aquecimento global”.

Padilha diz que a comunidade indígena local discorda "totalmente" da idéia "por causa da experiência trágica que temos em Coari”, conta. Segundo ele, a iniciativa de explorar combustíveis fósseis na cidade amazonense causou vários danos ambientais. “Os dutos que tiveram de construir são como uma estrada aberta no meio da mata, que depois não pode ser reflorestada porque embaixo existem os tubos condutores”.

Já o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) prefere lembrar que a experiência em Coari “rendeu à prefeitura, só no ano passado, R$ 43 milhões”. Segundo ele, “o argumento de que isso poderá trazer danos ecológicos não procede. Temos em Coari uma riqueza extraordinária que hoje se encontra desenvolvida e próspera e isso tem sido fundamental para o estado do Amazonas”.

A geração de empregos, segundo Lindomar Padilha, não beneficiou a comunidade indígena de Coari. Em um primeiro momento, diz, os índios trabalharam na abertura de clareiras, "o que não precisa de profissionais muito qualificados”. Depois, “é exigido mão-de-obra qualificada, como um soldador ou um operador de máquinas. Aí, a mão-de-obra local já não serve mais e é dispensada”. Além disso, segundo ele, a contratação de profissionais de fora fez aumentar a exploração sexual.

MPE cria disque-nepotismo para receber as denúncias


O promotor da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (56ª Prodedic) do Ministério Público Estadual (MPE), Edílson Martins, afirmou que propôs a criação do Disque-nepotismo dentro do serviço de atendimento telefônico do MPE. O serviço, segundo ele, vai receber denúncias da prática do nepotismo (contratação de parentes) em todos os setores da administração direta e indireta do governo estadual, da prefeitura e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o promotor, com a criação do serviço, vai ficar mais fácil para o MPE investigar os casos de nepotismo na administração pública. As denúncias poderão ser feitas sem a identificação do denunciante e serão investigadas individualmente. “Há renitência dos poderes em prestarem informações sobre a contratação de parentes nas instituições”, disse. Segundo Martins, o MPE tem informações de que no TCE e em algumas secretarias do Estado existem muitos casos de nepotismo.

Martins afirmou que há dois meses, o MPE requisitou do governo estadual e do TCE a relação de parentes até o terceiro grau que trabalham sem serem concursados. Os órgãos tiveram dez dias para responder, mas não prestaram as informações. O promotor afirmou que as informações serão requisitadas novamente. A prefeitura, afirmou ele, está informando ao MPE sobre os casos de nepotismo.

Edílson Martins afirmou, ainda, que o MPE está investigando casos de nepotismo e contratações temporárias irregulares em todos os setores da administração direta e indireta do governo estadual, da prefeitura e do TCE. “Precisamos acabar com o condomínio de contracheques”, disse, referindo-se ao nepotismo. Ele afirmou que para cada servidor concursado no Estado, existe mais um contratado em regime temporário.

O promotor disse também que os mais prejudicados com a contratação de parentes e servidores temporários são os próprios trabalhadores. “Servidor sem estabilidade passa a ser subserviente”, afirmou. De acordo com Edílson Martins, as investigações do MPE não têm caráter político, nem perseguição ao trabalho das instituições públicas, mas ‘um saneamento para acabar com uma herança do coronelismo’.

Segundo Martins, o processo de criação do disque-nepotismo está em trâmite no MPE e ainda não tem data para ser instalado.