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sexta-feira, abril 18, 2008

Coari ‘inchou’ máquina pública, diz estudo

A Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus) teve seus royalties do petróleo duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%. O município do Amazonas é citado em um estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, que mostra como o dinheiro do petróleo está financiando uma ‘onda’ de contratações de servidores públicos e de empresas terceirizadas. O estudo foi divulgado ontem em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que não trouxe o valor do gasto da prefeitura com a folha de pagamento.


De acordo com o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o município de Coari recebeu de 2004 a 2008 R$ 204.163.310,22 em royalties do petróleo. Somente este ano já foram R$ 9.171.104,87. Não há dados disponíveis em relação ao período de 2002 e 2003.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Coari contesta os resultados do estudo. “A Prefeitura Municipal de Coari está cumprindo rigorosamente o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o gasto de até 54% (da receita corrente recebida) com o pagamento de servidores, é o que vem acontecendo durante todos esses anos em Coari”, imformou.

Segundo a assessoria, dados retirados das prestações de contas da prefeitura entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que em “2002, foram utilizados 50,98% com pagamento de servidores; 2003, foram utilizados 44,81% com pagamento de servidores; 2004, foram utilizados 39,82% com pagamento de servidores; 2005, foram utilizados 37,41% com pagamento de servidores; 2006, foram utilizados 46,52% com pagamento de servidores; 2007, foram utilizados 38,96% com pagamento de servidores”. A assessoria, no entanto, informou que não foi possível levantar ontem o valor do gasto com a folha de pagamento.

De acordo a reportagem, o município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil (R$ 848 milhões por ano), foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB), acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$ 200 milhões, utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados.

Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979, uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$ 487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$ 70 milhões de arrecadação própria do município.

Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.

Na Bahia, a Prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%. No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.

Ainda de acordo com a reportagem, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.

A reportagem também informa que a dimensão do ‘inchaço’ das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparadas as suas despesas e receitas com a de outras cidades do País. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$ 1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), três vezes mais do que a média nacional, de R$ 489,50.

Em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$ 2.699,12. Além disso, os números também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras.

quinta-feira, abril 17, 2008

Número de empregados cresce em cidades que recebem ‘royalties’

Correio da Bahia

Número de empregados cresce em cidades que recebem ‘royalties’

BRASÍLIA - O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira onda de contratação de servidores públicos e de empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, no Rio, mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do país duplicou em apenas quatro anos.

O próprio município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil _ R$848 milhões por ano _, foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB), acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$200 milhões, supostamente utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados.

Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 _ uma expansão de 206%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$70 milhões de arrecadação própria do município. Em Macaé, o número de servidores cresceu 88% em quatro anos e a despesa de pessoal, 196%. O mesmo ocorre em outras prefeituras beneficiadas pelos royalties no litoral fluminense: Rio das Ostras, Cabo Frio, Quissamã e Casemiro de Abreu.

Fora do Rio, também existem casos que chamam a atenção, como Coari, no Amazonas. A prefeitura da cidade teve seus royalties duplicados entre 2002 e 2006 e, no mesmo período, dobrou o número de servidores empregados e expandiu sua folha de pagamento em 289%. Na Bahia, a prefeitura de Madre de Deus não chegou a duplicar o número de servidores, mas sua despesa com pessoal aumentou 224%. No Rio Grande do Norte, Guamaré ampliou o número de empregados em 153%, mas suas despesas de pessoal não são conhecidas, porque o município não apresentou suas contas de 2006 ao Tesouro Nacional.

De acordo com o professor e economista Rodrigo Serra, da Ucam, a ampliação do número de servidores até seria aceitável se os municípios estivessem realmente investindo em serviços públicos à sociedade, mas esse parece não ser o caso da maioria das prefeituras que enriqueceram com os royalties. Ou seja, as prefeituras que recebem royalties em excesso (30 municípios concentram 76,7% dos repasses) não têm incentivo em cobrar impostos dos cidadãos e tendem a desperdiçar dinheiro, além de usá-lo para criar um aparato eleitoral e abafar as críticas.

A dimensão do inchaço das máquinas públicas nos municípios que mais recebem royalties pode ser melhor avaliada quando comparamos as suas despesas e receitas com a de outras cidades do país. Em média, os 30 municípios que mais recebem royalties gastam em pessoal o equivalente a R$1.311,36 por habitante, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) _ três vezes mais do que a média nacional, de R$489,50.

Em São Francisco do Conde, na Bahia, chega a R$2.699,12. Além disso, os números também mostram a ineficiência da máquina de arrecadação de muitas dessas prefeituras. (AE)

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Prefeito mineiro continua preso

BELO HORIZONTE - Em razão da prisão em flagrante por porte ilegal de arma, o prefeito de Juiz de Fora, Minas Gerais, Carlos Alberto Bejani (PTB), não foi liberado na noite de anteontem da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, conforme noticiado pela imprensa. Bejani foi o único dos 17 prefeitos presos temporariamente na operação Pasárgada da Polícia Federal que não foi solto.

Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), em Brasília, determinou a soltura dos prefeitos e demais suspeitos presos por suposto envolvimento com um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quarta-feira, quando foi deflagrada a operação Pasárgada, agentes federais apreenderam cinco armas _ incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas _ e R$1,12 milhão em espécie nas buscas realizadas na residência e em um sítio do prefeito de Juiz de Fora. Por causa dessa apreensão, Bejani também responde por porte ilegal de armas.

A decisão do TRF 1 atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão, que estava preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Brasília. O benefício foi estendido aos demais suspeitos. Os desembargadores do TRF 1 consideraram que o corregedor geral Jirair Aram Meguerian não tinha poder para decidir sozinho sobre os pedidos de prisão dos investigados, “uma vez que sua atuação é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos”.

Segundo a PF, do total de 52 pedidos de prisão expedidos pelo juiz-corregedor, 50 foram cumpridos. Um gerente da Caixa Econômica Federal foi preso preventivamente. O prazo de cinco dias das prisões temporárias venceu ontem. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas, exceto o prefeito de Juiz de Fora, todos os presos no estado foram liberados.

Impeachment - O advogado Marcelo Leonardo, que representa Bejani, disse que hoje entrará com um pedido de liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas em favor de seu cliente. Anteontem, em Juiz de Fora, sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram ato público pedindo o impeachment do prefeito. A Câmara Municipal da cidade já decidiu pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Bejani pelas suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. (AE)

Amazônia é alvo de nova campanha difamatória

Após as intensas denúncias de destruição da Amazônia, o Brasil e a própria Amazônia são agora alvo de mais uma campanha difamatória no exterior. Desta vez, o vilão é a produção dos biocombustíveis, particularmente o etanol.

Autoridades européias e o próprio Banco Mundial (Bird) têm patrocinado uma “onda crescente e injustificável” contra os biocombustíveis brasileiros. Com a tenologia que possui o Brasil se tornará em pouco tempo auto-suficiente na produção de essa energia, o que, de fato, se constitui em ameaça aos interesses internacionais.

Pressões idênticas ocorreram, e ainda ocorrem hoje, com relação à exploração dos minérios brasileiros. O maior exemplo foi o das minas de Pitinga, em Presidente Figueiredo (AM), descobertas na década de 1970 por insistência do Dr. Belfort, então diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) naquele Estado. Foram vários os obstáculos. O maior deles, porém, foi enfrentar o cartel internacional do estanho, o temido Tin Brothers. O cartel fez de tudo para quebrar o concorrente, inclusive um dumping: baixou o preço da tonelada de US$ 15 mil para US$ 3 mil.

Atualmente, as usinas do Pitinga pertencem à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na Amazônia, a maioria dos alvarás de pesquisa e larva pertecencem à Vale. Hoje, Pitinga é a maior mina de tântalo do mundo.

Esse metal é de alto valor devido às suas propriedades intrínsecas que englobam: excelente ductilidade, resistência à corrosão, alto ponto de fusão e ebulição e boa condutividade térmica e elétrica. O tântalo já foi muito usado como fio em filamentos de lâmpadas tendo sido substituído pelo tungstênio, que apresenta menor custo.

Amazônia produz 40 mil barris de petróleo

Outro exemplo de pressões ao interesses do Brasil ocorreu no caso das prospecções de petróleo na Amazônia. Coronel da reserava do Exército, Gélio Fregapani conta no livro Amazônia — A grande cobiça internacional um episódio que diz tudo: “Certa vez, na Venezuela, geólogos comentaram comigo: “Não compreendo os geólogos brasileiros, todo mundo sabe que as maiores jazidas de petróleo estão na bacia do Rio Negro, mas a mais de dois mil metros. Vocês só furam até mil. Parece até que não querem encontrar”.

Suspeitou-se, à época, que o especialista norte-americano Walter Link — contratado para orientar as pesquisas — estivesse sabotando o Brasil.

Nada ficou comprovado, mas a desconfiança não acabou. Pelo contrário. Aumentou ainda mais entre os militares que serviam na Amazônia com o episódio de Nova Olinda. Na pequena localidade às margens do Rio Madeira jorrou petróleo.

Em vez de explorar o petróleo, os pesquisadores lacraram o poço e interrromperam as pesquisas no local. À época, a explicação dada era a de que a quantidade de petróleo não seria comercial.

Um mês depois, o poço jorrou novamente. As pessoas, então, passaram a usar o óleo em lampiões. A Petrobrás só veio descobrir tempos depois. E, novamente, lacrou o poço.

Anos mais tarde constatou-se que os argmentos dos geólogos venezuelanos eram corretos. Decobriu-se, a dois mil metros de profundidade, jazidas de petróleo nos rios Urucu e Juruá. Atualmente, a Petrobrás explora a província petrolífera em Coari, no Amazonas. Ela produz 40 mil barris de petróleo 950 toneladas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) por dia. A produção daria para abastacer toda a Amazônia.

Com a exploração do petróleo, Coari recebeu, em 2005, a bagatela de R$ 46,6 milhões em royalties. Em cinco anos, a soma de recursos só para Coari atingiu R$ 154,7 milhões. A tendência é que esse valor dobre com o advento do viaduto Coari-Manaus e o início da exploração do gás natural.

Biocombustíveis ameaça interesses

Para os europeus, o impacto dos biocombustíveis será grande nos preços das commodities agrícolas. Veicula-se, também, que o plantio de cana-de-açucar para a produção desses combustíveis vais destruir ainda mais a Amazônia. Mais um equívoco, segundo pesquisadores e autoridades do governo.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou semana passada, na Câmara, que não há necessidade de derrubar mais nenhuma árvore na Amazônia para expandir a pecuária e a agricultura. Para isso, basta o Brasil aproveitar os 165 mil km² de áreas degradadas que possui. Em 2007, as derrubadas aumentaram 13% — a Amazônia perdeu 3.235 mil km², o equivalente a 320 mil campos de futebol.

“Não existe o menor sentido no alarme criado por autoridades da União Européia e do Banco Mundial, responsabilizando o aumento da produção de biocombustíveis pela explosão geral dos preços dos alimentos”, avalia o senador João Tenório (PSDB-AL).

Presidente da Subcomissões de Biocombustíveis do Senado, Tenório avalia, por exemplo, que a hipótese de food X fuel alegada pelos europeus é irreal. Na verdade, segundo ele, a campanha contra os biocombustíveis do Brasil visa esconder o foco do problema : o desequilíbrio na distribuição de riquezas. Tenório defender a a formação de uma Frente Pro-Bioenergia, envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo, além da iniciativa privada.

Tenório também rebate os questionamentos sobre a vantagem ambiental dos biocombustíveis e as tentativas internacionais de apontar o etanol como ameaça potencial à preservação da Amazônia. Neste último aspecto, ponderou que a região não é apropriada para o cultivo da cana-de-açúcar, que precisa de uma determinada quantidade de chuva e de um período seco para se desenvolver.


CHICO ARAÚJO. da Agencia Amazonia
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br