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quinta-feira, novembro 19, 2009

Juíza de Coari aguarda decisão sobre Adail



O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro quando foi preso há dois meses
Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA
 
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ainda não enviou à comarca de Coari a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Maia Filho, que autoriza a transferência do ex-prefeito Adail Pinheiro para o presídio do município.
 
No dia 11 deste mês, Napoleão Maia reconsiderou liminar que havia concedido seis dias antes, na qual dizia que Adail Pinheiro deveria ser mantido no Complexo de Policiamento Especial (CPE) da Polícia Militar em Manaus, e autorizou a remoção do ex-prefeito. A decisão  foi publicada na terça-feira (17), no Diário Eletrônico da Justiça.
 
 Ontem, o promotor de Justiça Alessandro Gouveia explicou que a juíza Sheila Jordana, responsável pelo processo contra Adail Pinheiro e os ex-secretário municipais Adriano Salan e Maria Lândia,  precisa ser informada da decisão do STJ para que faça cumprir a ordem de transferência. “Ela tem que ser informada pelo TJAM de que houve modificação no entendimento do STJ”, disse Gouveia.
 
A remoção dos  três acusados foi determinada por Sheila Jordana no dia 21 de outubro. Os advogados de Adail tentaram derrubar a medida com duas ações, uma no TJ-AM e outra no STJ. No dia 4 de novembro, o  desembargador Rafael Romano, desconsiderou o pedido. O ministro Napoleão Maia, por outro lado,  suspendeu provisoriamente a transferência. E pediu informações à juíza Sheila Jordana. Ao recebê-las voltou atrás em sua decisão.
 
Como as decisões,  no TJ-AM e no STJ, foram tomadas por apenas um magistrado a defesa de Adail entrou, em ambos os casos, com um recurso (agravo de instrumento), o que faz com o processo seja analisado por um colegiado. No TJ-AM, a decisão de Romano será julgada pela  Segunda Câmara Criminal. No STJ, a matéria vai ser apreciada pela Quinta Turma. 
 
Maria Lândia, que estava no presídio feminino, em Manaus,  já foi levada, no dia 7 de novembro, para o presídio de Coari. Adail e Salan foram conduzidos ao município na quarta-feira apenas para participar do interrogatório. No final da tarde, voltaram para Manaus. O ex-prefeito retornou ao CPE, e Salan, ao hospital de custódia.
 
Os três respondem a uma ação penal por suposta prática de pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público com base na informações levantadas pela Polícia Federal na Operação Vorax.

quarta-feira, novembro 18, 2009

Adail é interrogado em Coari


Adail Pinheiro, sem algemas, chega à cidade que administrou e ainda detém popularidade para ser ouvido pela Justiça
Lúcio Pinheiro
Especial para A CRÍTICA

O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, e seus ex-secretários, Maria Lândia e Adriano Salan, foram interrogados ontem pela juíza Sheila Jordana, da 2ª Vara daquele município, no processo em que os três são acusados de pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil.


Adail e Salan, que cumprem prisão cautelar em Manaus, foram a Coari (a 370 quilômetros da capital) em um avião da Casa Militar. No Fórum de Justiça da cidade, os dois se uniram a Maria Lândia. Ela também está presa preventivamente, mas no presídio de Coari.

De acordo com o promotor de Justiça, Alessandro Samartin Gouvêa, no interrogatório, Adail, Salan e Lândia, individualmente, ouviram a leitura dos termos que compõem a acusação contra eles, produzida pele Ministério Público Estadual (MPE).


“Dentro da instrução do processo, este é o momento em que os réus ficam cientes dos crimes que são imputados contra eles, e são questionados sobre a veracidade ou não das acusações”, explicou Alessandro Samartin Gouvêa.

O ex-prefeito e seus ex-secretários negaram todos os crimes e se declararam inocentes perante a juíza Sheila Jordana. Maria Lândia (ex-secretária de Assistência Social) e o ex-secretário de Governo, Adriano Salan, são acusados de integrar um esquema de exploração sexual de jovens para participarem de programas sexuais em Coari, com Adail Pinheiro e amigos.

Vítima depõe

A juíza Sheila Jordana também ouviu duas testemunhas de acusação no processo. Uma adolescente, vítima de exploração sexual, e a mãe dela, informou o promotor Alessandro Samartin Gouvêa, ressaltando: “Hoje (ontem), foram arroladas só estas duas. Mas, como os depoimentos delas fazem menção a outros nomes, provavelmente, outras serão ouvidas”.

De acordo o promotor, a defesa dos réus entrou com um pedido de revogação da prisão cautelar deles. O recurso será analisado pela juíza Sheila Jordana, que vai requerer um posicionamento do MPE sobre o pedido. Depois da manifestação do MPE, a magistrada tem prazo legal de cinco dias para emitir um parecer. “Seja qual for a decisão da juíza, cabe recurso”, explicou Alessandro Gouvêa.

Nessa fase processual, ainda segundo o representante do MPE, serão ouvidas testemunhas de defesa de Adail, Salan e Lândia. “Elas (as testemunhas) moram em Manaus. A juíza vai enviar carta a um juiz da capital para que ele possa colher os depoimentos em Manaus”. O promotor de Justiça preferiu não confirmar se, com base nos depoimentos prestados ontem pelas testemunhas de acusação, outras pessoas serão convocadas.