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quinta-feira, setembro 30, 2010

Gilmar Mendes teria parado votação no STF após ligação de José Serra, afirma jornal

Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", tucano teria ligado para ministro, que depois pediu vistas de recurso do PT sobre documentos para votar

REDAÇÃO ÉPOCA

O ministro Gilmar Mendes interrompeu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirma o jornal Folha de S. Paulo. Na quarta-feira (29), Mendes pediu vistas do processo sobre os documentos para votar. A questão foi levantada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PT, na qual o partido questiona a exigência de dois documentos.

A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, votou a favor do recurso, afirmando que eleitor que não tiver o título pode votar, sendo indispensável apenas um documento com foto. Outros seis ministros (Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto) acompanharam a decisão de Gracie deixando o STF perto de uma decisão. O pedido de vista de Mendes parou o julgamento.

Segundo a reportagem da Folha, Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. Serra teria então recebido um celular com o ministro do STF do outro lado da linha, a quem se referiu com “meu presidente”, de acordo com a Folha. Por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.

Tucanos acreditam que a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos pode favorecer Serra contra a petista Dilma Rousseff, que tem muito mais votos que Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade. A ideia é que a exigência de dois documentos aumentaria a abstenção nessa faixa de eleitores. O PT entrou com a ação pedindo derrubada da exigência talvez por temer isso.

Mesmo praticamente definido (estava 7 a 0, de dez ministro, quando foi interrompido), o final do julgamento depende de Medes: se o STF não decidir até as eleições, que serão realizadas domingo (3), continuará valendo a exigência. O ministro afirmou que pretende apresentar seu voto nesta quinta.

RDF

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