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quinta-feira, abril 28, 2011

Cantora Amazonense no Ídolos 2011

Ianayra Pontes tem 28 anos e é de Parintins (AM). Criada como Garantido, foi convidada para cantar no Caprichoso. Assim, sem escolher tribos, a moça arrasa cantando Amazonas de Chico da Silva e ganha "sim" de todos os jurados.

MPE divulga parece sobre a posse de Adail na próxima semana

Adail Pinheiro (Roque de Sá -Agência Tempo)
 
O pedido apresentado pelo deputado estadual Washington Reis (PMDB) para impedir o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) terá parecer do Ministério Público na próxima terça-feira.

A informação é do procurador eleitoral Edmílson Barreiros, que não confirmou quando retorna como o parecer sobre a prestação de contas da campanha de Adail Pinheiro nas eleições do ano passado.

Os dois processos estão diretamente ligados a posse de Adail Pinheiro que garantiu a vaga após a decisão do Supremo Tribunal Federal em adiar a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012.


A mudança nas regras vai provocar mudanças no total de votos e no coeficiente eleitoral. O candidato eleito na última sobra de votos, Washigton Reis, vai perder a vaga.

Como Adail Pinheiro foi o primeiro ficha suja com votação expressiva a ter registro de cadidatura liberado na Justiça, a recontagem de votos deu a ele uma vaga temporária na ALE.

Ainda falta ser julgado os registros do ex-deputado Wilson Lisboa (PC do B), que tem grandes chances de ser deferido.

Apesar de ter o registro liberado, Adail Pinheiro só pode ser diplomado e tomar posse após ter a prestação de contas julgadas pelo TRE-AM.

Para isso, o MPE precisa dar o parecer sobre as contas, que já receberam a desaprovação da Comissão Técnica do Tribunal.

Outro processo que pode alterar o quadro na ALE é o do ex-prefeito do Careiro, Hamilton Vilar (PC do B). Os cerca de 4 mil votos recebidos por ele podem garantir uma vaga ao ex-deputado José Lobo (PC do B).

Estratégia é ganhar tempo
O deputado estadual Washigton Reis (PMDB) tentar ganhar tempo e se manter no cargo impedindo que a vaga seja temporariamente ocupada por Adail Pinheiro.
O pedido já foi rejeitado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Fonte: ACrítica

Lobo, Adail Pinheiro ou Wilson Lisboa? Eis a questão

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu processo que pode causar uma sequencia de dança de cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

Veja a embolada que vai ficar a disputa pela vaga do deputado estadual Washington Régis (PMDB), cujo mandato, por causa de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), será substituído por um ficha suja eleito no ano passado.

Três políticos estão no páreo pela vaga: o ex-deputado e ex-prefeito de Fonte Boa Wilson Lisboa (PCdoB), condenado pelo Tribunal de Contas da União; o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP), condenado por abuso do poder político e econômico, ao distribuir R$ 5 milhões em brindes no Dia das Mães de 2008; e o ex-deputado José Lobo (PCdoB), que é ficha limpa, poderá assumir o mandato provisoriamente até a Justiça Eleitoral decidir todas as pendências dos anistiados pelo Supremo.

Vamos às explicações:
Com as candidaturas fichas sujas validadas, o quociente eleitoral se altera, Régis sai e imediatamente o herdeiro do espólio é Adail, que já teve os votos validados, mas ainda não assumiu porque as contas eleitorais dele, do ano passado, ainda não foram julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Esse processo de contas eleitorais ainda está engatinhando e um novo fato surgiu esta semana que pode tirá-lo da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), antes mesmo dele ser diplomado pela Corte Eleitoral.

O fato novo é que o processo de validação dos votos do ex-prefeito de Careiro Hamilton Villar (PCdoB), que disputou vaga à ALE no ano passado, chegou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira (25) e, se acolhido, poderá tirar a vaga de Adail e repassá-lo para o PCdoB.

Nessa epopéia surge outro complicador:
É que Villar não tem chance se eleger, mas os votos dele são suficientes para dar ao PCdoB um mandato na ALE-AM. E, nesse caso, o primeiro da fila do partido é o ex-deputado José Lobo (PCdoB), o ficha limpa mais bem votado do pleito passado.

Acontece que, o ficha suja comunista Wilson Lisboa está em processo de contagem de votos e, assim que tiver os votos homologados e se conseguir resolver outras pendências jurídicas, ficará com o cargo, pois tem maior votação que Lobo.

 Fonte: ACrítica

segunda-feira, abril 25, 2011

Ex-prefeitos do interior do Amazonas somam 'rombos' milionários

Três ex-gestores são os recordistas em condenações por irregularidades nas contas. Nada foi pago.
Manaus - Três ex-prefeitos do Amazonas acusados de rombos milionários nos cofres municipais foram condenados nos últimos três anos pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e Justiça Federal a devolver a soma de R$ 90,7 milhões ao Estado e à União. Eles são os que receberam as condenações com os maiores valores de ressarcimentos e multas. Segundo a Secretaria de Controle Externo do TCE e conselheiros, eles não pagaram nada até hoje.
O campeão em condenações por irregularidades é o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PMDB), que foi condenado a devolver R$ 53 milhões aos cofres públicos, entre condenações no TCU e no TCE. Mas Adail recorreu e  conseguiu derrubar algumas decisões na Justiça e ainda está apelando contra outras. Até agora, Adail não chegou a pagar nenhum centavo.
O TCE rejeitou as contas da Prefeitura de Coari do exercício de 2006 e determinou que  Adail devolvesse R$ 8 milhões, além de pagar multa de R$ 16 mil. No início de 2007, Adail foi condenado pela Justiça Federal ao ressarcimento de R$ 45 milhões, pelo não repasse dos valores referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos servidores do município. A decisão foi derrubada pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília.
Adail Pinheiro, que tenta na Justiça Eleitoral assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), foi acusado pela Polícia Federal (PF), durante a operação Vorax, de ser o líder de um esquema que desviou e sonegou R$ 85 milhões em cinco anos.
Outro recordista em valor de condenações é ex-prefeito de São Paulo de Olivença Hamilton Fermim (PSDB), que foi condenado a devolver um total de R$ 36 milhões ao Estado, referentes aos exercícios financeiros de 2007 e 2008. As multas estaduais em nome dele ultrapassam a soma de R$ 40 mil. Fermim é acusado de não prestar contas de quase todo o orçamento do município, nos dois anos seguidos.
O ex-prefeito também foi multado pelo TCU em maio de 2005, em R$ 100 mil. Na época, os ministros determinaram ainda que ele devolvesse R$ 1.734.719,00 aos cofres do Tesouro Nacional, “por não prestar contas dos recursos repassados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, por meio de convênio, para a realização de obras de contenção, controle de erosão e reurbanização de margem do Rio Solimões”.
No mesmo ano, o TCU condenou Hamilton a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil, como punição a irregularidades na prestação de contas de um convênio federal para a construção de calçada, meio-fio e sarjeta em São Paulo de Olivença. A inspeção técnica comprovou que a obra não foi feita e ele não explicou onde usou o dinheiro.
Fermim foi eleito em 2000, aos 30 anos, com 4.286 votos. Em 2004, ele conseguiu a reeleição, com aprovação de 4.388 eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-prefeito era professor dos Ensinos Médio e Fundamental da rede pública em São Paulo de Olivença. Revel e inadimplente, ele não pagou nenhum centavo do total da dívida.
O ex-prefeito de Manaquiri Sandro da Silva Prestes é o terceiro recordista, devendo R$ 1.342.459 aos cofres públicos. Em 2008, ele foi condenado pelo TCE a devolver R$ 965.712,04, por ausência de controle de distribuição de cadeiras, carteiras, fardamento escolar, passagens fluviais sem os devidos comprovantes e aquisição de madeira para distribuição gratuita, no ano de 2002. Na época, Prestes foi multado ainda em R$ 16.448,68. Notificado pelo tribunal, ele não compareceu a nenhuma audiência e é considerado revel até hoje.
No TCU a dívida do ex-prefeito foi atualizada em R$ 376.747, por não prestar contas da verba destinada pelo Ministério da Cultura à implantação de um espaço cultural no município. Na esfera federal ele foi multado em R$ 10 mil, que também não foram pagos.
Além dos três ex-prefeitos, segundo o conselheiro Raimundo Michiles, ex-presidente do TCE, desde janeiro de 2005 nenhum prefeito devolveu recursos estaduais ou federais aos cofres públicos. “O rito processual permite um longo prazo para eles recorrerem da decisão. Nunca vi ninguém devolver os valores em juízo”.

Fonte:  www.d24am.com