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quarta-feira, novembro 30, 2011

Secretário de Planejamento de Coari (AM) sofre atentado em Manaus

Os homens invadiram a casa da mãe de Josinaldo Linhares e permaneceram na residência por duas horas

Secretário Josinaldo Linhares no momento em que chegava á delegacia para registrar o caso (Winnetou Almeida)

Oito homens armados entraram na residência de Josinaldo Linhares, secretario de Planejamento do Município de Coari, (a 363 quilômetros de Manaus), na madrugada desta quarta-feira (30).

Eles invadiram a residência de sua mãe, na Avenida Brasil, Vila da Prata, Zona Oeste de Manaus, após quebrar o miolo da fechadura. Os homens permaneceram na casa por duas horas. De acordo com o próprio secretário, todos os homens estavam armados e de cara limpa.

“Eles chegaram procurando por uma quantidade grande de dinheiro e falavam o tempo todo que o ‘chefe’ mandou executar”, disse Josinaldo.

Na residência estavam o secretário, a mãe dele de 67 anos, Arthur Gomes da Silva Junior, que é assessor da Procuradoria Geral do Município (PGM), a irmã dele e um casal.

Os suspeitos procuravam por 600 mil reais, que eles diziam existir para pagar um desembargador pra soltar o prefeito do município, Arnaldo Mitouso.

"Eles procuravam por esse dinheiro, mas não existe esses 600 mil reais", explicou o secretário.

Eles levaram 30 mil reais da mãe do secretário, que estava se programando pra uma viagem, 100 mil reais em jóias, um carro modelo L200, de cor vermelha e placa OAA 4029, duas TVs de LCD, cinco notebooks, oito aparelhos celulares, além de vários aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.

"Tive um prejuízo de 300 mil reais com todos esse objetos roubados", disse.
Josinaldo suspeita que o ataque tenha partido que de um grupo de oposição.

O secretário já vinha sendo ameaçado há dois anos quando assumiu a pasta. Mas as ameaças se intensificaram no último mês.

“Eles tinham muita informação lá de Coari e também sobre meus últimos dias aqui em Manaus”, ressaltou.
O caso foi registrado na Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv) e também na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd).

No final da manhã desta quarta (30), Josinaldo Linhares pediu exoneração do cargo.

domingo, novembro 27, 2011

FPM vai repassar a cidades do Amazonas o montante de R$ 41,15 milhões

Os municípios do Amazonas vão receber, no próximo dia 1º de dezembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o montante de a R$ 41.151.704. O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.

A transferência do recurso, que acontece desde 2007, é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo.

“O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com os cálculos da CNM, o 1% do FPM em 2010 foi de R$ 2,229 bilhões e o valor estimado para este ano é de R$ 2,779 bilhões, um crescimento de 24,54%.

O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados a CNM indica quanto cada município deve receber com a distribuição do montante.

No Estado, depois da capital – que ficará com R$ 11.252.451,71- as cidades com maior participação no bolo são: Parintins, com R$ 1.147.213,53, Itacoatiara e Manacapuru,  com 1.003.811,84 cada uma, Coari, com R$ 932.110,99, e Tefé, com 860.410,15.

Fonte: www.emtempo.com.br

Amazonas receberá R$ 100 mi em royalties da Petrobras



Na ‘queda de braço’ com a Petrobras, o Amazonas levou a melhor e garantiu o repasse de R$ 100 milhões — retroativo entre  março de 2010 e setembro de 2011. Por ordem da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a gigante brasileira terá de pagar R$ 80 milhões aos cofres públicos estaduais e destinar R$ 20 milhões ao município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus).

A resolução da ANP foi expedida, na última quinta-feira, para resolver uma disputa entre o governo do Estado e a Petrobras, que queria pagar uma alíquota menor sobre a extração de gás nos municípios do Amazonas.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, a decisão da agência reguladora atende ao pleito do governo que, há mais de três anos vinha tentando  convencer a Petrobras a pagar a mais pela extração do gás natural produzido na região.

“Foi um trabalho árduo do governo para aumentar o repasse dos royalties para o Estado”, afirmou, ao ressaltar que R$ 80 milhões representam em torno de 4% dos 5,7 bilhões da receita tributária prevista para o Amazonas em 2011.

Com a decisão, o Estado vai embolsar mais R$ 5 milhões todos os meses, enquanto Coari terá direito a um acréscimo de R$ 1,6 milhão no repasse mensal. A determinação da ANP foi comemorada também pela Prefeitura de Coari, que arrecada, atualmente, R$ 5 milhões mensais com o pagamento dos royalties.

O prefeito Arnaldo Mitouso, por meio da sua assessoria, afirmou que o aumento na arrecadação dos royalties será destinado, prioritariamente, para a infraestrutura — que foi afetada com o inchaço da cidade após ser “invadida” por pessoas atraídas pelos benefícios trazidos pelo petróleo e o gás do município.

Conforme dados da prefeitura, a população de Coari, estimada hoje em 79 mil habitantes, mais que dobrou, surgindo bairros novos sem qualquer estrutura, em um processo de ‘favelização’ da cidade.

“Como acontece em qualquer lugar do país onde há a descoberta de uma riqueza natural, os problemas também triplicam. Houve uma verdadeira avalanche de gente indo para Coari. Por isso, temos como prioridade a infraestrutura, implantando projetos de recuperação dos igarapés e finalizar o projeto que já começamos da construção de casas populares, de saneamento básico, construção de escolas e postos de saúde”, explicou Mitouso.

Até Sexta (25), a Petrobras ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.

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