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sexta-feira, dezembro 09, 2011

No dia mundial da corrupção, casos ficam sem resposta

Morosidade do Judiciário deixa sem punição envolvidos em quatro grandes escândalos de desvio do dinheiro público

Deputado estadual cassado, Antônio Cordeiro foi detido em abril de 2008 acusado de comandar
um esquema de fraudes em licitações no Governo Estadual (Luiz Vasconcelos)

Nenhum dos denunciados pelo Ministério Público nos quatro maiores escândalos de desvio de dinheiro público no Amazonas, nos últimos sete anos, ainda foi condenado pela Justiça até hoje, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Corrupção.

Esses casos ficaram conhecidos como operações Albatroz, Saúva e Vorax e Obras Fantasmas do Alto Solimões. Realizada pela Polícia Federal (PF), em agosto de 2004, a Operação Albatroz, desarticulou uma quadrilha que fraudou R$ 500 milhões em licitações do Governo do Amazonas.

Passados sete anos, três acusados (Ari Moutinho, Bosco Saraiva e Isper Abrahim) foram inocentados; vários crimes prescreveram; e a primeira sentença, na Justiça Federal, só deve ser dada em 2012. Em agosto de 2006, a PF, na Operação Saúva, desestruturou uma quadrilha acusada de fraudar R$ 354 milhões de licitações para merenda escolar e cestas de alimentos para ribeirinhos atingidos pela seca recorde de 2005.

No início de setembro último, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de sete empresários. A operação gerou três processos que aguardam sentença.

Na Operação Vorax, em maio de 2008, a PF cumpriu 23 mandados de prisão em Coari contra o vice-prefeito, empresários, secretários municipais e servidores públicos acusados de fraudar mais de R$ 20 milhões em licitações. E apreendeu no foro de uma casa, no município, várias malas contendo R$ 7 milhões.

Duas ações tramitam na Justiça Federal, ainda sem setença, contra 31 réus. Entre eles os ex-prefeitos Adail Pinheiro, Rodrigo Costa e José Lobo. No início de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual (MPE), a partir de matéria jornalística, confirmaram o pagamento de R$ 18 milhões à empresa Pampulha por obras viárias não realizadas na região do Alto Solimões.

O Governo do Estado, cinco municípios, o ex-secretário da estadual de infraestrutura, técnicos do órgão, a Pampulha, um prefeito e Consórcio Intermunicipal Conaltosol respondem processo na 3ª Vara da Fazenda Estadual. Ainda não houve decisão.

Uma das principais críticas à Justiça brasileira é a morosidade em julgar envolvidos em casos de corrupção, que acabam premiados com a impunidade.

Em junho deste ano, o Fórum de Combate à Corrupção no Amazonas foi à Justiça Federal pedir rapidez no julgamento dos processos das operações Vorax e Saúva.

O juiz federal Márcio Freitas, responsável pelas ações penais, prometeu sentenciar os três processos gerados a partir da “Operação Saúva” ainda este ano.

Já os gerados da “Vorax” entrariam em fase de instrução, com número de testemunhas indefinidos e previsão de sentença só para 2012.

quarta-feira, dezembro 07, 2011

Operação Copeá apreende drogas e suspeitos de envolvimento no tráfico de drogas na região do médio Solimões

Seis pessoas foram presas e a polícia também apreendeu droga, armamentos, embarcações e outros objetos em três municípios do interior do Amazonas

feixes de pés de maconha que foram encontrados durante operação (Divulgação/ 3º Batalhão)
 
A Operação Copeá, foi comandada pelo Major PM Ayrton Norte, comandante do 3º Batalhão Solimões localizado no município de Tefé.  Participaram da ação 23 policiais militares e foi realizada baseada em levantamento de inteligência e informações de moradores e presidentes das comunidades localizadas nos municípios de Tefé, Maraã e Coari.

 Durante a operação que durou quatro dias, foram incinerados aproximadamente 40 mil pés de maconha, e também foram presos suspeitos e apreendidos armamentos, embarcações roubadas e materiais. A polícia também conseguiu ter acesso a plantações e laboratórios para prensa de maconha localizados nos rios Tambaqui, Piteira e Pacu, afluentes do rio Copeá.

Foram presos Delandes de Souza Ferreira, o “Som”, 32; Raimundo Gomes Arati, o “ Raimundo Mago”, 54, Ivanilson Ferreira Sales, o “ Caboclo”, 19;  Raimundinho Pedro Feitosa de Souza Aiuba, o “ Cuuba”, 32 anos;. Marcos do Nascimento Ramos, o “Marley”, 24 e  Denílson Feitosa de Souza, o  Malta, 24.

Além dos 40 mil pés de maconha incinerados também foram apreendidos 30 kg de maconha.  Entre os objetos apreendidos foram achados motores de rabeta, geradores de energia, armas longas tipo espingarda, armas de ar comprimido, revólveres, embalagens de maconha ensacolada, feixes de maconha in natura e botes.