Archipo.Wilson. Tecnologia do Blogger.

quinta-feira, dezembro 20, 2012

Cabo Maciel denuncia: ‘Piratas’ atacam embarcações entre Codajás e Coari


Lideranças comunitárias de várias localidades situadas no trecho entre os municípios de Codajás e Coari estão sendo vítimas dos “piratas”, como são chamados os bandidos que assaltam independente do horário embarcações pesqueiras e de recreio que navegam na região do Médio Solimões. A denuncia é do presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas(CSP/ALEAM), deputado Cabo Maciel (PR). Além de roubar as vítimas, as agridem no meio do rio, deixando-se sem nada.

Para o Cabo Maciel os ataques de “piratas” está cada vez mais comuns nos rios da Amazônia. Eles agem em bando e invadem barcos de passageiros, e até de pescadores. Sem policiamento a população ribeirinha sente-se desprotegida.

Na última terça-feira(18.12.), várias embarcações foram atacadas pelos bandidos conforme relataram aos membros da CSP, algumas vítimas ao desembarcarem em Manaus. Além dos trabalhadores e moradores, turistas que decidem visitar as comunidades também estão sendo vítimas do bando.

Disse Cabo Maciel que nossas principais estradas para se chegar à maioria dos municípios são os rios. Por isso, ele sugere o governo pode implantar o programa “Ronda no Rio”, nos moldes do programa “Ronda no Bairro”, em Manaus.

Ao abordarem as vítimas eles roubam gasolina, objetos pessoais, motor rabeta, dinheiro e ainda agridem as pessoas. O perigo está passando os limites no meio do rio, pois os bandidos estão começando a atacar as comunidades. Segundo ele, os piratas usam as mesmas táticas para abordar as embarcações. “Geralmente são três homens, em lanchas-voadeiras e armados”, concluiu o parlamentar.

terça-feira, dezembro 18, 2012

Governo e Prefeitura de Coari assinam acordo para construção de casas

As novas casas têm projetos que privilegiam a acessibilidade e a convivência social. Nelas serão construídos aquecedor solar e itens de acessibilidade como rampas e portas e janelas mais amplas.

Foto: Divulgação

MANAUS – A população do município de Coari (distante 63 quilômetros de Manaus) será beneficiada com a construção de 540 unidades habitacionais. O acordo assinado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Coari e a Caixa Econômica Federal aconteceu nesta terça-feira (18).

O investimento é de R$ 32,4 milhões, resultado de articulações do Governo do Estado com o Ministério das Cidades. As habitações fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e são destinadas a famílias com renda familiar de até R$ 1.600.

O Governo do Estado firmou Termo de Parceria com a Prefeitura  por meio do qual o Município faz a doação de uma área para o empreendimento e o Estado oferece apoio institucional e técnico para articulação dos financiamentos. Além de Coari, as Prefeituras do Careiro da Várzea, Autazes, Silves e de Novo Airão também assinaram Termo de Parceria com o Governo Estadual que viabilizará a construção de aproximadamente mil unidades habitacionais. Os recursos também são repassados pelo Ministério das Cidades, por meio da Caixa ou Banco do Brasil.

Projeto diferenciado
As novas unidades habitacionais têm projetos diferenciados, que privilegiam a acessibilidade e a convivência social. As habitações terão aquecedor solar e itens de acessibilidade como rampas e portas e janelas mais amplas. Nas áreas comuns, o empreendimento terá estacionamento, salão de festas, praça com playground e um salão social com 400 metros quadrados voltados às pessoas da terceira idade, que terá palco de apresentações e salas para atividades diversas.

Maria Luiza Picanço afirma que o programa Minha Casa, Minha Vida beneficia diretamente famílias que têm dificuldade de acesso a financiamentos para realizar o sonho da casa própria, além de estar inserido no contexto da gestão Omar Aziz, que favorece o aspecto s ocial, buscando atender prioritariamente os mais necessitados na capital e no interior.

Fonte: Portal Amazônia

Indígenas recebem capacitação para contagem de pirarucu em Coari


Trinta pescadores indígenas (entre homens e mulheres) do município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus) começaram a participar, nesta terça-feira (dia 18), do Curso de Contagem do Pirarucu. Até o próximo sábado, eles percorrerão 23 lagos da comunidade Paraná do Duduruá para realizar a atividade, que consiste na contagem e validação da contagem, para posterior solicitação de cota com vistas à captura do produto em 2013.

O curso é realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a Associação dos Povos Indígenas Tikuna do Paraná do Dururuá (Apitpad) e a Prefeitura Municipal de Coari.

O apoio é da Associação das Comunidades de Jutaí (ACJ), que disponibilizou um técnico para realizar a capacitação e outro, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), para validação da contagem.
A ação é da Câmara Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

quarta-feira, dezembro 12, 2012

Voto eletrônico: Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição

Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.
 
Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.
“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades –  foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.

Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A fraude, acrescentou, era feita em benefício de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que  também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel  - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.

Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências:
“Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras –  mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque  ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.

Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.

A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.

Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são “ultrapassadas e inseguras”. Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis,  especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.
Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – hoje inseguro, na sua opinião.

segunda-feira, dezembro 10, 2012

Supostos 'doadores' vão a Ministério Público denunciar prefeito eleito de Coari

Surpresos em ver os nomes na lista de doadores do prefeito Adail Pinheiro, José Antônio e Adriane Afonso afirmam não ter doado um centavo ao político.

 LÚCIO PINHEIRO

Além de ter o nome na lista dos ‘fichas sujas’, prefeito de Coari possui pendências no TCE e sentença condenatória do TRE-AM (Márcio Silva)
 
Condenado em processos no Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE), o prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), é acusado agora de incluir na lista de doadores de campanha pessoas que afirmam nunca ter doado um centavo ao político. Surpresos em ver os nomes na lista de doadores de Adail, José Antônio Moreira Afonso e Adriane Silva Afonso, pai e filha, denunciaram o prefeito eleito ao Ministério Público Federal (MPF).

Na relação de financiadores de campanha apresentada por Adail à Justiça Eleitoral, consta que José Antônio e Adriane Silva doaram, cada um, R$ 30 mil em espécie ao prefeito eleito. No termo de declaração que fez no MPF, José Antônio, que é microempresário, afirma que “não fez nenhum depósito em espécie para a campanha do candidato”. O empresário é proprietário da empresa J. A. M. Afonso, em Coari.

Adriane Silva, filha de José Antônio, denunciou o prefeito eleito ao MPF no último dia 5. No termo de declaração, a microempresária também defende que não possui sequer vínculo de amizade com Adail.

“A declarante informa que não tem cabimento o nome de sua empresa constar como doadora da campanha de Adail”, diz trecho do termo de declaração de Adriane Silva. A microempresária é proprietária da empresa Adriana S. Afonso.

O 2º parágrafo do artigo 30 a da Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997) afirma que, “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

 Fonte: A Crítica

sábado, dezembro 08, 2012

Adail Pinheiro é “Abençoado” e Seu Julgamento Saiu de Pauta

 
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta na última hora no dia de ontem, o processo contra o prefeito eleito de Coari, interior do Estado do Amazonas, Adail Pinheiro (PRP), que é acusado de possuir ficha suja, inclusive ficar impedido de vir a ser empossado no mencionado cargo.

O processo denunciando Adail Pinheiro chegou a ser retirado de pauta, uma vez que havia sido confirmado para ser julgado no plenário do TSE, em Brasília. Ninguém chegou a explicar os motivos que levaram os membros do órgão federal tomar esta decisão. Os advogados contratados pelo candidato a Prefeitura Municipal de Coari, Raimundo Nonato Magalhães (PRB) chegaram a questionar os motivos sobre a retirada inesperada da matéria que estava pronta para ser julgada.

Diante deste quadro anunciado pelos membros do TSE, em Brasília, agora, os advogados de acusação querem saber para quanto tempo será dado o prazo para que a matéria possa ser novamente marcada a fim de ser apreciada  em plenário. Esta não e a primeira vez que, o TSE consegue anunciar para imprensa, o cancelamento de processos a serem apreciados pelos membros do TSE para que, os crimes cometidos pelo prefeito eleito de Coari sejam apreciados.

Fonte: Blog O Furacão

quarta-feira, dezembro 05, 2012

Registro de Adail pode cair no TSE

Registro de Adail pode cair no TSE

O voto do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, indeferindo o registro de candidatura do prefeito reeleito de Barcelos, José Ribamar Beleza, com base em decisões do TCU,  poderá ser adotado em relação ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. 
  
Toffoli é relator do recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral  contra o registro de candidatura de Adail. O TRE-Am considerou o prefeito eleito de Coari  fora do alcance lei da “ficha suja. Mas o caso de Adail  tem semelhanças com o de José Ribamar Beleza. As condenações no TCU indicam que o ministro pode adotar no seu voto a mesma linha usada para justificar o indeferimento da candidatura do prefeito reeleito de Barcelos.
 
Caso o registro de candidatura de Adail Pinheiro seja indeferido, Coari  não terá novas eleições. O segundo colocado,  Raimundo Magalhães (PRB), é quem assume o cargo, uma vez  que Adail  não obteve mais de 50% dos válidos.
 

segunda-feira, dezembro 03, 2012

Em Brasília, parlamentar encampa luta de coariense contra candidatura de Adail Pinheiro

Frente Parlamentar quer mais rapidez no julgamento do caso de Coari e dos prefeitos brasileiros que foram eleitos, mas estão “pendurados” no TSE

sexta-feira, novembro 30, 2012

Mitouso vai deixar prefeitura com calote a médicos e enfermeiros

mitouso
Pref. Arnaldo Mitouso
O prefeito de Coari Arnaldo Mitouso atrasou os salários dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e os médicos e anunciou que só fará o pagamento no dia 20 de dezembro. E pior: Lavou as mãos com o pagamento dos salários relativos ao mês de dezembro. "Isso não é mais comigo", destacou Mitouso, que perdeu a melhor das oportunidades políticas, ao ser eleito prefeito tampão para um mandato de mais de dois anos e traiu o movimento democrático que o elegeu, rompendo compromissos aqui e ali. Vai sair da prefeitura de forma melancolicamente, dando calote em médicos, técnicos e enfermeiros.

Estudo aponta existência de espécie resistente de mosquito da malária em Coari


Mosquitos da malária resistente a inseticida foram identicados na Amazônia (Foto: Ricardo Oliveira/Ag. FAPEAM)

Mosquitos da malária resistente a inseticida foram identicados na Amazônia (Foto: Ricardo Oliveira/Ag. FAPEAM)
Principais responsáveis pela diminuição dos casos de malária na Amazônia, os inceticidas são aliados no combate ao Anopheles darlingi, vetor da malária. Porém, no município de Coari foi identificada uma resistência ao método por uma população do mosquito.

Buscando entender a eficácia do inseticida Deltametrina no combate à doença no município, a mestre em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Millena Vilhena Naice, realizou um estudo que demonstrou que as ocorrências da doença aumentaram não pela ineficiência do inseticida, mas sim pelas condições climáticas do local.

O estudo intitulado ‘Expressão de genes de resistência a inseticidas em Anopheles darlingi root, 1926 (Diptera: Culicidae) de Coari-AM, em condições de estresse químico’ contou com aporte financeiro do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa Institucional de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu (Posgrad).

Naice explicou que ao longo dos dois anos de pesquisa coletou amostras de mosquitos Anopheles darlingi para análise no município de Coari. Após a coleta, os mosquitos foram transportados para o Laboratório de Malária e Dengue da Coordenação de Pesquisas em Ciências da Saúde do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (CPCS/Inpa).

“Fizemos testes para padronizar as concentrações do inseticida Deltametrina e, desde então, foram analisados e catalogados todos os resultados”, disse ela na dissertação.

No primeiro teste, foi verificado que o tempo médio de mortalidade do mosquito foi em soluções letais de inseticida de 0,05% e 0,025% de concentração. A partir do segundo teste, as soluções letais de inseticida foram diluídas em água e ficaram em 0,0125%; 0,00625%; 0,009375% e 0,003125%. “Nesse teste, foi identificado qual a taxa de mortalidade para cada concentração para acharmos a dosagem ideal”, explicou a pesquisadora.

No terceiro teste, foram utilizadas soluções letais de 0,025%, além da concentração de 0,003125% do segundo teste e a concentração de 0,0015625% feita a partir da concentração de 0,003125%. “Verificamos assim quanto de inseticida é necessário para matar o mosquito contribuindo para o conhecimento da resposta do Anopheles darlingi contra o Deltametrina”, contou.

Existem quatro tipos de mecanismos de resistência dos mosquitos a inseticidas, entre eles: aumento do metabolismo dos produtos não tóxicos; diminuição dos sítios alvo da sensibilidade; diminuição das taxas de penetração do inseticida e aumento das taxas de excreção do inseticida.

O aumento do metabolismo dos mosquitos em relação aos produtos não tóxicos e a diminuição dos sítios alvo da sensibilidade são consideradas as formas de resistência mais importantes no combate à doença.
De acordo com a pesquisadora, no município de Coari, devem ser consideradas ainda o impacto das alterações ambientais relativas à intensidade e sazonalidade das chuvas na Amazônia, fato que interfere na dinâmica de transmissão da malária.

“No município de Coari, têm ocorrido uma expansão populacional do vetor Anopheles darlingi em decorrência de verões atípicos e períodos chuvosos na região”, afirmou.

SOBRE A MALÁRIA
Conhecida também como impaludismo, a malária é uma das infecções que causam mais mortes no mundo e vem sendo caracterizada como um dos problemas de saúde pública. Essa doença tem distribuição geográfica em cerca de 107 países e territórios de regiões tropicais dos continentes africano, asiático e nas Américas.

Essa parasitose chegou ao Brasil por volta dos anos 1930 junto com o Anopheles gambiae (principal vetor na África). Atualmente, pela prevalência do clima tropical propicio à proliferação dos mosquitos a Amazônia é alvo constante de casos da doença.

SOBRE O POSGRAD
Consiste em apoiar, com bolsas de mestrado e doutorado, e auxílio financeiro, as instituições localizadas no Estado do Amazonas que desenvolvem programas de pós-graduação Stricto Sensu credenciados pela Capes.

Fonte: Agência Fapeam, por Camila Carvalho

Seduc anuncia expansão da disciplina de educação física para escolas de 1º ao 5º ano





Antes restrita aos estudantes matriculados a partir do 6º ano do ensino fundamental a disciplina de educação física na rede pública estadual de educação será ampliada a partir de 2013 para estudantes do 1º ao 5º ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, na ocasião da visita do bicampeão olímpico e ex-levantador da seleção brasileira de vôlei, Maurício Lima, a escolas de Manaus.
De acordo com o secretário da Seduc a medida visa contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes das séries iniciais da educação básica, focando no favorecimento das habilidades motoras e estímulo à qualidade de vida por meio do esporte e orientação para uma vivência mais saudável. Segundo ele, mais de cem mil estudantes serão beneficiados com esta ação já no início do ano letivo de 2013. “Esta é uma decisão do Governo do Estado que trará um grande impacto na formação educacional das crianças. Acreditamos que o desenvolvimento da educação física e da prática esportiva monitorada influenciará positivamente no desempenho escolar e na qualidade de vida de centenas de estudantes”, apontou Rossieli Silva.
O secretário da Seduc lembrou que a decisão atende também a um antigo anseio da classe dos professores. “Sabemos da importância dos profissionais da educação física e acreditamos que a iniciativa do Governo do Estado contribui para a valorização do magistério. Cabe-nos agora, em conjunto com os professores, planejar maneiras criativas para desenvolver projetos diferenciados voltados para o público infantil”, frisou Rossieli Silva, mencionando que aproximadamente 250 professores devem ser recrutados para a função.  
 
Secretário Rossieli Silva afirmou que a medida será adotada já no início do ano escolar de 2013. 


Fonte: Seduc AM

segunda-feira, novembro 12, 2012

Coari vai ganhar mais um Centro Vocacional Tecnológico

Projeto ficou em primeiro lugar no processo de seleção do Programa de Apoio à Implantação e Modernização de CVTs (Foto: Ilustração)
12/11/2012 - O município de Coari, distante aproximadamente 363 quilômetros da capital, será beneficiado com a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Sistema de Produção Agroextrativista de base agroecológica. O projeto ficou em primeiro lugar no processo de seleção do Programa de Apoio à Implantação e Modernização de CVTs, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

De um total de 140 pontos, o projeto que foi produzido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Secti-AM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), alcançou 136. “O projeto prevê a compra de diversos equipamentos e a construção da estrutura, que deve funcionar na Universidade do Estado do Amazonas daquele município. O local contará com laboratório interdisciplinar, auditório, biblioteca, salas de aula, alojamento para professores e laboratório vocacional”, disse a chefa do Departamento de Apoio à Pesquisa da Secti-AM, Raquel Queiroz.

Dentro das linhas temáticas, o Centro de Coari oferecerá diversos cursos, como: Educação Ambiental, Técnicas em Olericultura Orgânica, Técnicas em Avicultura, Técnicas de Extração, Beneficiamento e Comercialização do óleo da Andiroba e seus derivados, entre outros.

“O desenvolvimento do interior do Estado não é igual ao desenvolvimento da capital. As atividades são diferentes e o Centro vem atender as necessidades reais da cidade. Para isso, foi criado um comitê local para que eles levantassem as áreas de interesse e de vocação. Tudo para que eles aprendam e depois trabalhem em algo que realmente pode fortalecer o desenvolvimento do município”, completou o secretário executivo da Secti-AM, Dalton Vilela Júnior.

Ao todo, o CVT receberá R$ 1.302.901,71 do MCTI para implementar o projeto. A contrapartida da Universidade do Estado do Amazonas será de R$ 26.058,03. “Estamos aguardando a liberação do valor para começarmos a concretizar o projeto, o que deve acontecer quando sair o resultado de outro processo, em dezembro”, disse a chefa do Departamento de Apoio à Pesquisa da Secti-AM.

Centros do Interior

Outros dois projetos de Centros Vocacionais tinham sido aprovados pelo Amazonas. Um deles será instalado na cidade de São Gabriel da Cachoeira, mais precisamente na sede do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), e está em fase de construção. O segundo CVT será implantado no Alto Solimões, no município de Tabatinga.

Todos os projetos de CVTs do Amazonas foram produzidos pela Secti-AM e submetidos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Secretaria ainda aguarda a aprovação de outros três projetos para os municípios de Lábrea, Itacoatiara e Parintins.

CVTs


Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) são unidades de ensino e de profissionalização voltadas para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.

Fonte: Danyelle Soares - Ciência em Pauta

sábado, novembro 10, 2012

Eleição em Coari Pode Ser Anulada

O juiz Victor André Liuzzi Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral, declinou competência à juíza Sabrina Cumba Ferreira, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, para julgar a representação da coligação “Com a Força do Povo”, do prefeito Arnaldo Mitouso, que propõe a declaração de nulidade das eleições para a prefeitura do município, vencida por Adail Pinheiro.

Para conseguir a nulidade do pleito, a defesa de Mitouso alega que a apreensão de R$ 479 mil, pela Polícia Federal, cerca de 48 horas antes do pleito, causou um desiquilíbrio nas eleições.

De acordo com a defesa, o dinheiro apreendido tinha como finalidade o pagamento de mais de 2.500 cabos eleitorais e 300 fiscais da comunidade rural.
Em parecer,  o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação.
Mas para o juiz Victor André Liuzzi, o código Eleitoral prevê a competência dos TREs em matérias de conhecimento originário e em sede de recurso. Cabendo assim a competência do juízo da 8ª Zona Eleitoral de Coari para julgar a representação.

 

quinta-feira, novembro 08, 2012

Ficha limpa, ficha suja e o exército de um homem só

Por Mário Bentes

É na história bíblica de José, o personagem que foi vendido pelos próprios irmãos para ser escravo no Egito, que Joel de Souza Rocha, de 42 anos, natural de Coari, no interior do Amazonas, busca inspiração. “A gente sabe o tamanho da força que tem quando temos de lutar dentro de nossa própria casa”, diz.
Há quase vinte dias, Joel, solteiro e pai de uma menina, emprestou dinheiro de quatro amigos da cidade de 77 mil habitantes para, escondido da família, viajar sozinho para Brasília.
Até hoje está acampado em um canteiro à frente da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Eu vim para dar voz a Coari”, explica.
Com apenas R$ 120 no bolso, Joel ganhou hospedagem de graça da dona de uma pensão para sua estadia em Brasília. Porém, o coariense, que fez uma única refeição desde o dia em que chegou – não pelo parco dinheiro mas por protesto – ficou mesmo acampado, munido de uma faixa e alguns CDs.
A faixa traz um pedido que não está à margem da lei: “Por favor, TSE. Faça valer a lei da Ficha Limpa na minha cidade. Coari/Amazonas”.
Já os CDs contêm dados sobre o personagem que levou o coariense a dormir na rua, passar frio e fome: Adail Pinheiro.

Dossiê ‘Vorax’

São cópias de documentos e reportagens contendo gravações que a Polícia Federal fez durante a “Operação Vorax”, realizada entre 2004 e 2008, que desarticulou um esquema de corrupção, fraudes em licitações e falsificação de documentos que envolviam, entre 28 acusados, o prefeito recém-eleito de Coari, Adail Pinheiro (PRP). Pela acusação, Adail – que já administrou a cidade entre 2001 e 2008 – chegou a ter prisão preventiva decretada em 2009 – ele não havia informado à Justiça sua mudança de Coari para Manaus.
Após ser preso e recorrer a todas as instâncias possíveis – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, Adail acabou ganhando a liberdade pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de dezembro de 2009.
Acusado de abuso de poder econômico e desvio de dinheiro público, entre outros crimes, o então ex-prefeito de Coari permaneceu menos de três meses preso. Antes da prisão, a prestação de contas da sua administração foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O material que Joel Rocha reúne também conta com as gravações que apontam envolvimento de Adail e dois ex-secretários municipais – Adriano Salan e Maria Lândia dos Santos – em facilitação à prostituição de menores, abuso sexual e pedofilia. Nas reportagens, algumas delas exibidas em rede nacional, é possível ouvi-los negociar, com uso de ‘códigos’, a prostituição de meninas de 15, 14 e até 13 anos de idade. Adail e os dois servidores chegaram a prestar depoimento à CPI da Pedofilia do Senado, onde negaram as acusações.
Mas o que quer o coariense Joel? Apresentar o material ao José Antonio Dias Toffoli, do TSE, relator de um recurso especial (veja aqui) do Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE) contra Adail Pinheiro. O MPE tenta reverter do tribunal regional eleitoral que liberou o prefeito a concorrer – e vencer – as eleições deste ano.
“Não é possível que ele, depois de ter sido condenado, depois de haver provas de corrupção na cidade de Coari, que ele possa concorrer nas eleições. Ele não é ficha limpa”, afirma Joel.


Ficha suja
O imbróglio envolvendo o nome de Adail Pinheiro nas eleições deste ano começou pouco depois do registro de sua candidatura, que foi deferido pela Justiça Eleitoral em Coari.
O MPE recorreu da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, citando duas condenações do ex-prefeito no Tribunal de Contas estadual (TCE-AM), duas no Tribunal de Contas da União (TCU), e outra pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) – nesta, Adail foi tornado inelegível por três anos.
O TCE julgou irregulares as contas municipais de 2002 e 2006. No primeiro caso, Adail foi condenado a devolver aos cofres R$ 1,2 milhões e pagar multa R$ 32.267,08; no segundo, a sanção foi de R$ 9 milhões, entre multas e ressarcimento de dinheiro público.
No TCU, Adail foi condenado por irregularidades na aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por “malversação do dinheiro público” em convênio com o Ministério do Meio Ambiente.
A condenação na Justiça Eleitoral ocorreu por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2000.
Mas a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coari, Sabrina Ferreira – a mesma que aprovou a candidatura – negou o recurso de impugnação proposto pelo MPE. Ela alegou que ambas as condenações no TCE estavam suspensas por ordem judicial e que as condenações pelo TCU não comprovavam “ato doloso de improbidade administrativa”.
A juíza também descartou a condenação pela Justiça Eleitoral do Amazonas, em 2009, como impeditivo uma vez que, de acordo com a juíza, os fatos irregulares ocorreram antes da redação da Lei nº 135/2010, a lei da Ficha Limpa. Além disso, sustenta a magistrada, Adail já cumpriu os três anos de inegibilidade determinados pelo julgamento do TRE, contando a partir de 2008.

Reviravoltas

 

Após o indeferimento do recurso de impugnação, o MPE voltou a recorrer da candidatura, desta vez ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Em julgamento no dia 20 de junho, o pedido foi rejeitado.
Na primeira etapa, o relator do caso, o juiz Marco Antônio Costa, usou a mesma argumentação da juíza Sabrina Ferreira, da comarca de Coari: não haveria “ato doloso” nas irregularidades detectadas e julgadas pelo TCU. Para torná-lo inelegível este ano, diz o magistrado, “a condenação deveria ser, por exemplo, uma ação civil pública”.
Com todos os votos a seu favor, no dia seguinte, Adail estava livre para concorrer ao pleito. Mas o seu então candidato a vice, José Henrique de Oliveira, teve a candidatura impugnada por ter sido cassado do mandato de vereador e declarado inelegível pelo TRE-AM, no dia 9 de julho de 2009.
Em maio de 2008, ele e outros políticos – incluindo Adail – participaram de uma ação chamada “Comemoração do Dia das Mães” em que R$ 4 milhões do dinheiro público foram distribuídos à população em forma de brindes. O valor e os preparativos da ação foram interceptadas em gravações durante a “Operação Vorax”.
Ao longo do período entre a candidatura e a briga do MPE para impugná-lo, Adail obteve vitórias e derrotas. No começo de junho, o TCE acatou recurso contra a condenação das contas de 2002, em que o ex-prefeito alegava não ter tido direito à ampla defesa por não ter sido notificado. Já no mês de julho, Adail obteve liminar do presidente do TRE, o desembargador Flávio Pascarelli, que suspendeu a reprovação das contas de 2006. Em agosto, porém, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
No fim de julho, outra vitória: o (então) ex-prefeito conseguiu anular uma decisão de 2009 a respeito de irregularidades na aplicação de recursos do SUS. Mas, em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido de suspensão da outra condenação do TCU, também de 2009, por verbas do MMA.
Mas o Ministério Público do Amazonas não se deu por satisfeito, e ajuizou recurso especial solicitando encaminhamento do seu pedido de impugnação da candidatura ao TSE, em Brasília.
Enquanto isso, Adail Pinheiro, que teve apoio declarado do senador Eduardo Braga (PMDB), líder do Governo Federal no Senado, e do governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), venceu o pleito com 42,83% dos votos válidos, quinze pontos à frente do segundo lugar.

Riqueza, miséria


De volta à frente do TSE, Joel se preocupa com a sua Coari. “Há quatro bairros que estão sem água, energia e asfalto há doze anos”. O Bairro do Pêra, diz ele, está isolado da cidade pela falta de uma ponte que vem sendo prometida pelo grupo de Adail há doze anos.
Para provar, o coariense mostra um exemplar de um jornal de tiragem e edição únicas – “O Progresso”, de outubro de 2004.
O jornal trazia cópias de 21 contratos de obras assinados por Adail em sua primeira gestão, bem como as fotos dos locais feitas após o prazo de vigência dos contratos. Nada tinha sido feito. Entre eles, a obra da orla da cidade, jamais concluída. O jornal acabou não circulando pela cidade.
“No dia em que os jornais chegaram em Coari, pessoas ligadas a Adail já sabiam e conseguiram pegá-los. Tudo foi queimado, menos um único exemplar, retirado da pilha por um curioso”, diz Joel, mostrando, orgulhoso, o único exemplar que escapou.
O mesmo grupo se reveza no poder há anos, explica Joel. “E há anos que a população de Coari sofre com problemas do século passado. Imagine que até hoje há pessoas que vivem na base da lamparina e andam no barro, pois não há asfalto”.
“Eu fui a diversos bairros, visitei pessoas. Vi mães de família dizendo que não tinham o que comer, e que suas crianças choraram de fome”.
Nesse momento, Joel para de falar e coloca os óculos escuros, envergonhado das lágrimas que escorrem. Mas o arrastado da voz não se esconde. “Queria que ele deitasse nesse banco que deitei por uma noite, e ficassem sem comer por uma noite. Pensaria diferente”.
Coari, lembra Joel, é uma cidade rica. Apenas no ano passado, recebeu R$ 58 milhões da Petrobras referentes aos royalties do petróleo. Nos primeiros mandatos de Adail foi prefeito, entre 2001 e 2008, o município recebeu 303 milhões de royalties. Coari sustenta o título de segundo município com maior arrecadação do Amazonas, perdendo apenas para a capital, Manaus.
“Minha cidade é a mais rica da região Norte do Brasil e tem tudo para ser uma das mais ricas do país”. Mesmo assim, nos últimos doze anos, segundo ele, foram erguidas apenas 100 moradias para a população.
Resta saber se a riqueza de Coari será convertida em crescimento social e econômico, fato que poderá ser averiguado pelo próximo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, que será divulgado no início do ano que vem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O último relatório, divulgado em 2003 com dados do Censo 2000, colocou a cidade de Coari na posição 4.178, com IDH de renda em 0,507 – o que deixou a cidade na faixa de médio desenvolvimento humano, porém muito próximo do limite mínimo: 0,500.
O que também se manteve baixo no período de 2001 a 2008 foi o patrimônio de Adail Pinheiro, pelo menos de acordo com dados fornecidos pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral. Mesmo depois de oito anos no poder, seja por mandatos em seu nome ou de seu grupo político, Adail declarou possuir apenas três veículos que juntos somam R$ 84 mil.
Uma casa em Coari que ocupa todo um quarteirão e que foi usada por Adail durante boa parte de seus mandatos, assim como um apartamento em Manaus (onde chegou a ser preso, em 2009), no conjunto Eldorado (zona Centro-sul da cidade) não foram declarados como de seu patrimônio pessoal.

 

Vagabundo’

Apesar da fatura de material e da insistência em ficar no meio da rua, Joel Rocha ainda não conseguiu passar da recepção do TSE, em quase 20 dias de Brasília. Ele tentou, já no primeiro dia de acampamento, ser recebido pelo ministro Dias Toffoli. Mas ouviu que seria necessário acionar um advogado para tentar marcar uma audiência.
Agora, Joel Rocha promete tentar, inclusive, ser recebido pela presidente do Tribunal, a ministra Carmen Lúcia. “Espero que a ministra Carmen Lúcia, pelo menos, me receba e me ouça”, lamenta.
Enquanto não é recebido pelas autoridades, Joel permanece acampado no canteiro à frente do TSE. Agora, diferente do primeiro dia, já tem uma rede pendurada entre algumas árvores, em uma cena muito comum nas cidades e comunidades do interior da região Norte. A rede foi cedida por uma senhora que vende lanches nas proximidades. Ele também improvisa, com uma lona plástica, a proteção contra a chuva, que começa a voltar neste período, em Brasília.
A sua maior preocupação, no momento, é a integridade da família. “As pessoas já comentam. Já apontam minha família na rua”, ele diz, garantindo que não arreda pé de lá. “Fico aqui até o julgamento do recurso”.
A ministra Carmen Lúcia prometeu, pouco depois das eleições do primeiro turno, que todos os processos referentes à Lei da Ficha Limpa serão julgados antes da diplomação dos eleitos em todo o país, em de dezembro.E se houver uma decisão favorável a Adail Pinheiro? Joel mira o vasto horizonte de Brasília: “Não sei o que fazer. Sei que não poderei voltar à Coari”.

Vorax: A Justiça do Amazonas também entrou na mira

A “Operação Vorax”, da Polícia Federal, não flagrou apenas servidores públicos da prefeitura de Coari e pessoas ligadas a Adail Pinheiro. Escutas da polícia, levadas à Justiça, também apontam indícios de corrupção no próprio Poder Judiciário do Amazonas.
Pelo menos cinco juízes e um desembargador estariam envolvidos na manipulação de decisões judiciais em favor do grupo político de Adail Pinheiro.
Todos os citados nas escutas da PF – o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e os juízes Hugo Fernandes Levy Filho, Rômulo José Fernandes da Silva, Ana Paula Medeiros Braga, Elci Simões de Oliveira e Airton Luís Corrêa Gentil – foram submetidos a processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça, no mês passado. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a aposentadoria compulsória para Chalub, Levy Filho, Fernandes da Sailva e Ana Paula Braga.
No final, a juíza Ana Paula Braga, acusada de troca de favores com a prefeitura de Coari, acabou não sendo punida com aposentadoria compulsória – punição considerada mais grave – mas acabou “apenas” transferida de Coari. A magistrada teria sido beneficiada por Adail com passagens aéreas e vagas gratuitas em camarotes de shows e eventos culturais realizados na cidade. Seu novo destino ainda será definido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

Fonte:  apublica.org

quinta-feira, novembro 01, 2012

STF mantém condenação de Adail Pinheiro no TCU

A decisão, dada pela juíza no dia 25 de outubro, foi publicada na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico.
  Adail Pinheiro foi eleito prefeito de Coari mais uma vez.

Brasília - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu mandado de segurança com pedido de liminar e decidiu pela manutenção da condenação do prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), por malversação de dinheiro público referente a irregularidades em um convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente, em julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que ocorreu em 2009. A decisão, dada pela juíza no dia 25 de outubro, foi publicada na edição de ontem do Diário de Justiça Eletrônico.

O mandado de segurança impetrado pelo prefeito foi uma forma de tentar não cair na Lei da Ficha Limpa. O prefeito, eleito ainda no primeiro turno das eleições deste ano, foi prefeito de Coari por dois mandatos (2000 a 2008) e foi condenado pelo TCU por irregularidades no convênio entre a prefeitura e o Ministério. A diplomação de Adail como prefeito de Coari vai depender do julgamento de recurso especial apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a manutenção da condenação do TCU pode subsidiar o julgamento, que tem o ministro Dias Toffoli como relator.

Na decisão em que negou o mandado de segurança de Adail, a ministra rechaçou os argumentos do prefeito de que os ofícios do TCU referente ao processo haviam sido devolvidos pelos Correios, já que Adail havia mudado de endereço. Tal mudança de endereço foi o que levou o prefeito à prisão preventiva ainda em 2009. Os argumentos de que não teve acesso aos ofícios foram os mesmos no caso das condenações do prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em duas ocasiões.

Rosa Weber também negou que houve, por parte do TCU, violação do amplo direito à defesa. “O presente mandado de segurança não merece ser conhecido. O Tribunal de Contas da União, ao prestar informações, corretamente ressaltou que o ato de inclusão na lista de responsáveis por contas julgadas irregulares e seu envio à Justiça Eleitoral não tem qualquer efeito que traduza lesão ou ameaça de lesão a direitos.”, diz a juíza, em trecho da decisão.

Ficha Limpa
No entendimento da ministra, a manutenção da decisão do TCU foi correta e o nome de Adail deve permanecer à disposição da Justiça Eleitoral para eventual impedimento por inegibilidade. “Compete à Justiça Eleitoral, uma vez de posse da lista, apreciar e julgar sobre eventual inelegibilidade daquele que têm o nome nela incluído. O ato do TCU, portanto, não repercute diretamente sobre os direitos políticos do impetrante.  Nesse sentido, a jurisprudência desta Corte é firme ao entender que a mera inclusão de nomes na lista de contas rejeitadas, para posterior remessa à Justiça Eleitoral, é ato declaratório e não resulta em lesão ou ameaça de lesão a direitos”.

O julgamento do recurso especial do MPE no TSE, em que é pedida a inegibilidade de Adail Pinheiro pela Lei da Ficha Limpa, ainda não possui data definida, mas deve ocorrer a partir da próxima semana. A presidente do TSE, a ministra Carmen Lúcia, informou, em entrevistas, que todos os recursos referentes à Lei da Ficha Limpa deverão ocorrer antes da diplomação dos eleitos em todo o País, em dezembro.

Fonte: www.d24am.com

quinta-feira, outubro 25, 2012

Vídeo de Coariense Fazendo Protesto em Brasília

 
Uma amiga manauara que está em Brasília, ao ver nossa postagem aqui no blog, foi ver o fato em loco e gravou este vídeo.

Coariense Faz Protesto em Brasília

O Coariense JOEL DE SOUZA ROCHA, (42 anos) está em frente o TSE (BRASÍLIA) desde segunda-feira, 22 de outubro, fazendo um JEJUM, UM CLAMOR PELA SUA CIDADE e se alimentando apenas de líquido que pessoas que se solidarizam e doam para o mesmo.

Com o objetivo de tornar publico seu pedido em favor da APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA EM SUA CIDADE COARI – AM.  Joel está disposto a continuar enfrentando o calor de mais de 30º durante o dia e o frio de menos de 18º à noite.

Joel nos contou que após dormir dois dias no banco em frente ao Prédio, uma senhora que tem uma banca de cafezinho nas proximidades o convenceu a aceitar uma rede para que o mesmo armasse em uma árvore em frente o TSE. Vários funcionários da referida instituição já tentaram convencer Joel a ir para casa, mas o mesmo afirma que só sai de lá depois do resultado e que dependendo do resultado nem volta mais para a sua tão querida cidade natal.

Os funcionários se sensibilizaram com Joel e não para de chegar doações. E ao ouvir os detalhes do que ocorreu em Coari ficam abismados com os relatos, afirmam que em breve Joel estará de volta e satisfeito com o resultado.








sábado, outubro 13, 2012

IX Semana Nacional de C&T em Coari


Coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será realizada, neste ano, entre os dias 15 e 21 de outubro.

O tema principal da SNCT 2012 será: “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”. Ele foi escolhido em função de serem estes os assuntos principais da Conferência Rio + 20, evento de enorme importância e organizado pela ONU, que ocorreu no Brasil em 2012, com a participação de quase todos os países do mundo.

A finalidade principal da SNCT é mobilizar a população, em especial crianças e jovens, em torno de temas e atividades de Ciência e Tecnologia (C&T), valorizando a criatividade, a atitude científica e a inovação. Pretende mostrar a importância da C&T para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país. Ele possibilita, ainda, que a população brasileira conheça e discuta os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas científicas e tecnológicas e suas aplicações.

Em Coari, haverá uma vasta programação no período de 15 a 20 de outubro, envolvendo a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Estadual do Amazonas e o Instituto Federal de Ensino, e várias escolas municipais também estarão desenvolvendo atividades.

A população de Coari deve participar, pois contamos com a presença de todos vocês procure um dos locais, na programação você encontrará: palestras, minicursos, exposições, oficinas e exibição de filmes do Programa “Ver Ciência”.

Guilherme Lima Filho
guilhermme31@gmail.com

sexta-feira, outubro 12, 2012

Coari: O Dia do Basta




Coari vai ter uma semana intensa com uma manifestação cívica a favor da lei da ficha limpa, denominada o “Dia do Basta”. Movimento este organizado pelo Movimento Popular.  A Lei da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Nesse dia, os integrantes recomendam que os participantes que usem vestimentas brancas, cara pintada e apito. O movimento é pacífico e tem como tema: “Vamos Acordar Coari desse sono profundo chamado Comodismo”.

Durante a próxima semana, já se aguarda que o recurso à candidatura de Adail Pinheiro requerido pelo MPE seja julgado. E assim, tenha o mesmo destino da candidatura de Celso Giglio - PSDB (Caso parecido com Adail Pinheiro), que concorreu à Prefeitura de Osasco-SP, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (sete votos a zero) empregou o indeferimento ao registro da candidatura.

Para a relatora ministra Luciana Lóssio, as irregularidades são “insanáveis” e mostram dolo em ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Vê-se, portanto, que não se tratam de fatos isolados, de menor gravidade ou de mera irregularidade administrativa. Mas sim, no meu sentir, de condutas gravíssimas, capazes de comprometer as finanças do município”, disse a relatora.

O ministro Dias Toffoli, que assim como os demais ministros acompanhou a relatora, destacou que não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é "um dos maiores pecados" do gestor público. "Descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos maiores pecados que um administrador pode praticar porque ofende não só o município, ofende a nação brasileira."