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sábado, junho 23, 2012

Vídeo sobre políticos que ganham Bolsa Família em Coari

Fonte: G1

MPE-AM denuncia várias irregularidades em Coari

O promotor de Justiça, Fábio Braga Monteiro, responsável pela Coordenadoria de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo), do Ministério Público do Estado (MPE-AM), finalizou o relatório com o resultado da investigação realizada em março no município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus) e encontrou diversas irregularidades na administração do prefeito Arnaldo Mitouso (PMN).


As informações serão entregues, até segunda-feira (25), ao procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz.

Segundo Monteiro, em todos os processos licitatórios investigados foram detectadas falhas. Em um contrato de R$ 9 milhões, a empresa tinha uma única lancha para prestar serviço para todo o município, mas no processo de licitação constava que ela possuía 292 lanchas.

“O empresário que ganhou a licitação era servidor de cargo comissionado da prefeitura, portanto não poderia participar do certame”, esclareceu Monteiro.

No contrato de locação de máquinas pesadas firmado pela prefeitura com o valor acima de R$14 milhões, também foram encontrados atos irregulares. De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a empresa não tinha capacidade técnico-financeira para concorrer e, mesmo assim, foi a única no certame e saiu vencedora.

Fábio Monteiro também apresentou uma irregularidade encontrada pela equipe na emissora de rádio do município (rádio Cidade de Coari), que tem 90% de sua folha paga pela prefeitura. “O dono da rádio confirmou que os funcionários são da prefeitura, prestando serviços na rádio”, afirmou o coordenador.

Outra irregularidade detectada foi no cadastramento do programa do governo federal, “Bolsa Família”. Segundo o coordenador do Cao-Crimo, estavam cadastradas, até o momento em que a equipe esteve na cidade, 16 pessoas com o sobrenome Mitouso e diversas pessoas com sobrenomes de políticos e empresários da cidade.

Fonte: Em Tempo

Políticos ganham Bolsa Família em Coari, aponta MPE

Empresários e familiares de prefeito também estavam na lista do programa. Diversos casos de desvio de verbas da prefeitura de Coari são investigados.

Promotor de Justiça apontou diversas irregularidades na administração de Coari (Foto: Divulgação/MPE) 
Promotor de Justiça apontou diversas irregularidades na administração de Coari (Foto: Divulgação/MPE)
 
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado das investigações sobre diversas irregularidades referentes a administração do município de Coari, a 363 km de Manaus. Constam no balanço indícios de fraude em licitações e no programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estaria beneficiando políticos, empresários e familiares do prefeito da cidade.

Desde o início deste ano, o Ministério Público investiga denúncias feitas pelo ex-secretário de administração do município, Evandro Rodrigues de Moraes, e pelo procurador da Comarca de Coari contra a prefeitura municipal. Entre as irregularidades citadas está um desvio de verba na contratação de uma empresa de locação de lanchas para transporte escolar, no valor de R$ 9 milhões. O contrato informa que a empresa vencedora do processo licitatório possuía 292 lanchas. No entanto, as investigações constataram que o proprietário da empresa era detentor de apenas uma lancha. O dono da empresa, na época em que foi feita a licitação, exercia cargo comissionado na Casa Civil da prefeitura de Coari.

De acordo com o MPE, a empresa não tinha capacidade técnica ou financeira para prestar o serviço. "Do ponto de vista da licitação, essa empresa deveria ter sido inabilitada. Ela não possui capacidade técnica e financeira para concorrer ao processo. O patrimônio dessa empresa não chegava a 10%, valor mínimo estipulado pelo edital de licitação", disse o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Especializadas no Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), Carlos Fábio Braga Monteiro.

Um outro contrato de R$ 14 milhões para a locação de veículos pesados também é contestado por situação semelhante. O contrato citava que seriam alugadas 12 máquinas, mas a empresa não possuía esta quantidade de equipamentos. O patrimônio da empresa, estimado em 400 mil reais, também era inferior a 10% do valor da licitação. "A empresa não poderia ter vencido", reiterou Monteiro.

Em uma emissora de rádio no município de Coari, o Ministério Público constatou mais uma irregularidade. Quase todos os funcionários eram pagos pela prefeitura em troca de propaganda e divulgação. Segundo o promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, pessoas eram contratadas na rádio por meio de pedidos informais, utilizando bilhetes escritos à mão, que eram encaminhados por parentes de secretários. Cerca de 100 bilhetes foram contabilizados nas investigações.

Outro caso citado foi o de um escritório de advocacia contratado sem licitação para prestar serviços à prefeitura no valor de R$ 480 mil. No entanto, segundo o MPE, a empresa só foi criada três meses depois do início da execução do contrato.

Fraudes no recebimento do programa Bolsa Família também aparecem no processo. Familiares do prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, e mais 16 pessoas ligadas a ele, além de empresários e políticos do município, são acusados de serem beneficiados pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal.

As denúncias relacionadas ao prefeito serão encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As demais serão de responsabilidade do promotor da comarca de Coari. O Ministério Público Federal deverá receber as denúncias referentes ao Bolsa Família.

O G1 contatou a representação do munícipio em Manaus, que afirmou não ter conhecimento a respeito das denúncias. A reportagem também procurou a Casa Civil de Coari, mas não obteve resposta.

 Fonte: g1.globo.com

sexta-feira, junho 22, 2012

Depoimentos de empresários expõem o sistema montado pelo ex-prefeito de Coari (AM) para desviar verba

Ex-subsecretário de Obras Paulo Sérgio seria um dos mentores do esquema (Antonio Menezes)
 
Empresários flagrados na operação Vorax expuseram à Justiça Federal, nesta quinta-feira (21) a radiografia do esquema de fraudes em licitações e falsificação de documentos na Prefeitura de Coari (370 quilômetros de Manaus), no comando de Adail Pinheiro (PRP). O esquema, descoberto em maio de 2008, teria desviado mais de R$ 25 milhões de obras bancadas com verbas federais.
Nos interrogatórios desta quinta (21), Carlos Eduardo Pinheiro, irmão de Adail Pinheiro, e o ex-secretário municipal de Comunicação de Coari Haroldo Portela foram apontados pelos empresários como os principais braços da organização criminosa que, segundo a Polícia Federal (PF), era chefiada por Adail Pinheiro.
De acordo com os depoimentos, Carlos Eduardo agia constituindo empresas fantasmas em nome de “laranjas”. Haroldo Portela era o contato dos empresários com Adail Pinheiro, e responsável por informar quando os recursos desviados eram depositados nas contas das empresas envolvidas no esquema. Nove réus foram ouvidos nesta quinta (21) na Justiça Federal.
A empresária Sônia da Silva Santos, proprietária da 3S Distribuidora Comercial, declarou que foi cooptada por Carlos e Haroldo para participar do esquema de desvio de recursos. A empresa fornecia fardamento escolar à Prefeitura de Coari. E tinha sua documentação usada em outros processos licitatórios.
Segundo Sônia, a conta da empresa era utilizada pela organização para receber recursos desviados. Em troca, Carlos e Haroldo prometiam comissões à empresária. Promessa que ela alega nunca ter sido cumprido. “O prometido seria que eu ficaria com alguma coisa, mas sempre inventavam alguma coisa. Fui enganada”, declarou Sônia da Silva Santos.
Interrogada pelo procurador federal, Sílvio Pettengill, a empresária se disse arrependida, e alegou que, à época, não tinha consciência de que o que fazia era crime. “Na época não tinha noção. Nunca imaginei chegar tão baixo com a educação que recebi”, disse Sônia Santos.
Sônia confirmou que a conta da 3S recebia depósitos de até R$ 600 mil, cada, que em seguida eram devolvidos para a Prefeitura de Coari. A empresária também admitiu que tinha conhecimento do resultado de licitações antes mesmo de concluído o processo licitatório.

Farto material
Quando a operação Vorax foi deflagrada, a Polícia Federal encontrou em uma casa abandonada em Coari, documentos, carimbos e papel timbrados de várias empresas, entre elas a 3S. Para o Ministério Público Federal (MPF), o material era utilizado para compor documentação que era usada em processos licitatórios fraudulentos.

Faturamento cresceu 600%
O empresário Carlos William foi outro réu que admitiu participar da organização criminosa. Segundo ele, eram depositados na conta da empresa dele (a Carlos William ME), valores que variavam entre R$ 250 mil e R$ 300 mil.
Carlos declarou que sacava o dinheiro e repassava pessoalmente a Haroldo Portela ou a Carlos Eduardo Pinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), por causa do esquema, em 2006, o faturamento da empresa cresceu 600%, em relação ao ano anterior.
A Carlos William ME fornecia material de expediente à administração municipal de Coari. Carlos disse que apesar de um acordo para receber 6% dos recursos que fossem desviados por meio da empresa dele, não obteve vantagens.
“O acordo nunca foi cumprido. O dinheiro caía na conta e eles (Carlos Eduardo Pinheiro e Haroldo Portela) tiravam de imediato. Minha empresa faliu por causa disso. Não obtive vantagens”, contou Carlos William.

Saques de R$ 1,5 milhão
O proprietário da “Na Elite”, Magno de Lima Raffa, também afirmou em depoimento que chegou a sacar R$ 1,5 milhão da conta da empresa e entregar a Haroldo Portela. “Descontavam cheques em nome da empresa que eu nem sabia”, disse Magno.
Magno era responsável por contratar para Coari shows de bandas como RPM, Saia Rodada e Calypso.  “No começo, era tudo direito. Depois começou essa trapalhada. O dinheiro que caía era passado para o Haroldo”, declarou o empresário.
Após a descoberta da organização criminosa, Magno disse que fechou a empresa, e hoje trabalha fornecendo refeição para empresas do ramo da construção civil.
Segundo o MPF, antes  de  “montar”  os  processos licitatórios,  Haroldo recebia o pagamento (feito pelo prefeito Adail Pinheiro) por meio de cheque, e o depositava na  conta das empresas.
Em seguida fazia com que os responsáveis das empresas sacassem o valor depositado e o entregasse em espécie.

Lideranças  políticas prestigiam Adail
Adail Pinheiro foi prefeito de Coari de 2001 a 2003, renunciando antes de completar o mandato para não perder os direitos políticos. Em 2004, foi eleito novamente, para um mandato de 2005 a 2008. O ex-prefeito também denunciado na CPI da Pedofilia, é um dos políticos mais prestigiados por lideranças políticas no Estado.

Comerciante atuou como ‘laranja’
O comerciante Jacson Bezerra Lopes confessou que foi usado como “laranja” de Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, irmão do ex-prefeito Adail Pinheiro. Segundo o MPF, o nome de Jacson fazia parte do quadro societário da empresa Coman (Construtora Manauense), que  depois teve a razão social alterada para JBL Construções.
No interrogatório, Jacson disse que, em 2001, Carlos Eduardo namorava a irmã dele, com quem prometia casar. O irmão do prefeito teria procurado o comerciante, à época lavador de carro em posto de gasolina, e pediu ajuda para usar o nome dele em um negócio. “Ele disse que o nome dele estava sujo. Ele namorava com a minha irmã, ia casar com ela, por isso ajudei”, disse Jacson.
Segundo Jacson, Carlos começou a levar documentos e por duas ou três vezes até cheques para ele assinar. O comerciante alegou que não sabia que o nome dele era usado pelo futuro cunhado por meio da empresa Coman.
De acordo com a defesa de Jacson, a empresa em nome do comerciante teria recebido<br/>R$ 16,8 milhões em contratos com a Prefeitura de Coari. “Nunca nem fui a Coari. Moro em Manaus. Nunca recebi nem um centavo. Descobri que era dono de empresa quando fui preso pela Polícia Federal”, declarou Jacson durante o interrogatório.
Jacson confessou que mentiu nos depoimentos que deu na sede da Polícia Federal (PF) em Manaus. “Fui ameaçado (por pessoas ligadas a Carlos Eduardo) todas as vezes que ia depor”, disse o comerciante, que também disse ter sido “aconselhado” por um motoqueiro, no início do mês, a tomar cuidado com o que iria falar no depoimento de ontem.

Compras feitas sem licitação 
Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Eduardo e Haroldo Portela, de acordo com as “necessidades” das secretarias do município, faziam as compras diretamente, sem processo licitatório.
As compras eram faturadas em nomes das empresas participantes do esquema fraudulento. Entre elas constam a 3S Distribuidora Comercial, Medicamed Distribuidora e a Carlos William Pontes Bastos ME.
As notas fiscais eram encaminhadas para a  secretária  de  Finanças  de  Coari,  Rome Cineide,  para  que  fosse  agilizado  o processo de pagamento.

José Lobo
Acusado como membro da organização criminosa, o deputado José Lobo (PCdoB), à época secretário de Obras de Adail, foi citado nos depoimentos. Ele teria pago R$ 10 mil para sócios da empresa Geometria transferirem a mesma para pessoas ligadas à Prefeitura de Coari.

Fonte: ACrítica

quinta-feira, junho 21, 2012

Depoimentos de réus da Vorax comprometem ex-prefeito de Coari

Apontado pela PF como chefe da quadrilha que desviou milhões, Adail Pinheiro não depôs.
O empresário Fábio Souza de Carvalho disse que Adail cobrou dele uma comissão de R$ 500 mil.

Manaus - Em depoimento no processo da Operação Vorax à Justiça Federal, o empresário Fábio Souza de Carvalho confirmou que pagou cerca de R$ 500 mil a Adail Pinheiro, na época em que ele era prefeito de Coari.

De acordo com Fábio, o pagamento foi feito após Adail dizer que o empresário só receberia R$ 988 mil, referentes a obras executadas pela empresa Isa Construtora, se repassasse 50% do valor.
Desde a última segunda-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Márcio Luiz Coelho de Freitas, está ouvindo testemunhas e réus da operação, que em 2008 desbaratou, em Coari, um esquema de fraudesem  licitação.

Na manhã de quarta-feira (20), além de Fábio Souza de Carvalho, outros cinco réus da Operação Vorax, entre eles os irmãos do ex-prefeito de Coari Carlos Eduardo Amaral Pinheiro e Elizabeth Pinheiro Zuedgest prestaram depoimentos na sede do órgão.

No depoimento, o empresário informou que, ao tentar receber o pagamento por uma obra executada pela sua empresa no município, que já havia sido finalizada há alguns meses, foi informado pelo próprio Adail Pinheiro, que o pagamento só seria feito com o pagamento da “comissão”. “Ele (Adail Pinheiro) foi enfático ao dizer que eu só receberia se pagasse metade”, disse Fábio.

Ele disse ainda que foi orientado a realizar o pagamento dos R$ 500 mil por meio de diversos cheques, entregues ao secretário de Governo de Coari e homem de confiança de Adail à época, Adriano Teixeira Salan, na sede da representação do município em Manaus.

Também em depoimento na manhã de quarta, o policial militar Antônio Carlos Maia de Aguiar, que durante a administração de Adail Pinheiro chefiava a Guarda Municipal de Coari, afirmou que, a pedido de Adriano Salan, guardou em uma residência no município, o que chamou de “volumes”, pouco antes da operação ser deflagrada.

Nos pacotes transportados e guardados por Aguiar, estavam os R$ 7 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em uma casa de um conjunto habitacional da cidade, durante as prisões, buscas e apreensões feitas no município.

Antônio Carlos foi acusado de comandar uma milícia no município, denominada ‘Comando Delta’.
Outros dois empresários, donos de empresas que prestavam serviços para o município de Coari durante a administração de Adail e o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação, Walter Braga Ferreira, também foram ouvidos e negaram fazer parte de um esquema de fraudes em licitações no município, descoberto após escutas telefônicas da PF.

O juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas informou que após os depoimentos, que devem ser encerrados na quinta-feira (21), vem a fase das alegações finais, de defesa e acusação e então deve ser proferida a sentença. Segundo ele, não seria possível dar um prazo para o fim do processo. “Não posso precisar uma data, já que apenas para as alegações finais, as partes vão ter cerca de dois meses de prazo”, disse.


Fonte: DiárioAm

quarta-feira, junho 20, 2012

Justiça do Amazonas começa a ouvir réus da Operação Vorax e duas pessoas não comparecem



Ex-prefeito de Coari não comparece para depor na Justiça Federal, no AM

Adail Pinheiro é acusado de formação de quadrilha, peculato, entre outros.Dos sete réus que deveriam depor nesta quarta, apenas quatro falaram.

Marina Souza Do G1 AM
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O ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, não foi à Justiça Federal nesta quarta-feira (20).

Ele deveria depor em Manaus sobre a Operação Vorax.
Dos sete réus que deveriam depor nesta quarta-feira, apenas quatro falaram. Um preferiu ficar em silêncio e os outros dois, incluindo Adail Pinheiro, não compareceram.
De acordo com o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, o acusado tem direito ao silêncio. "Este direito inclui, no meu modo de ver, o direito de chegar aqui e dizer que não quer depôr e quer se retirar. Este direito que foi assegurado a estes acusados. Isto não altera em nada o curso do processo", disse.
As audiências de instrução e o julgamento do caso continuam na quinta-feira (21). Ainda não há previsão de quando sairá a sentença final.
O processo conta com 28 acusados por crimes como formação de quadrilha e bando, fraude em licitações, falsificação de documentos, peculato, entre outros.
 
Operação Vorax
A Operação Vorax da Polícia Federal (PF) foi deflagrada em maio de 2008 e cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Amazonas e pelo TRF da 1ª Região.
As investigações começaram em 2004, a partir de uma representação encaminhada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) à Polícia Federal, com relatos de irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Coari e a União, através do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município. A ação penal tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas.
Segundo o MPF/AM, foram desviados recursos públicos provenientes de convênios federais e de royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás natural em Coari.

Ex-prefeito de Coari recebeu quase meio milhão de empresário

Fábio de Carvalho revelou em depoimento à Justiça que para receber uma dívida da Prefeitura de Coari, teve que pagar R$494 mil ao ex-prefeito Adail Pinheiro

Adail Pinheiro foi um dos réus que solicitaram adiamento dos depoimentos à 'Operação Vorax' (AUDIMAR ARRUDA)

O empresário Fábio Souza de Carvalho afirmou, nesta quarta-feira (20/06), em depoimento à Justiça Federal, que pagou R$ 494 mil ao ex-prefeito Adail Pinheiro, como condição para receber uma dívida que a prefeitura daquele município tinha com a empresa dele, a Isa Construções.

Fábio de Carvalho é um dos 29 réus implicados pela operação Vorax, deflagrada em maio de 2008 no Município de Coari (370 quilômetros de Manaus), e que constatou os crimes de peculato, fraude em licitações e falsidade de documento.
O esquema teria desviado mais de R$ 25 milhões em obras bancadas com verbas federais. Hoje, a Justiça Federal ouviu sete réus. Amanhã estão marcados os depoimentos de mais nove.

O empresário, que diz ter assumido a administração da Isa Construções no final de 2007, por meio de procuração, declarou que a prefeitura devia para a empresa um repasse de R$ 988 mil referentes a serviços realizados no município. Ao tratar dos procedimentos para receber os recursos, Adail Pinheiro teria exigiu 50% do valor. Caso contrário, o pagamento não seria liberado.

Hoje, estava agendado o depoimento do ex-prefeito Adail Pinheiro, o qual não compareceu à Justiça Eleitoral.

Fonte: ACrítica

Adail Pinheiro perde mais uma no TJAM


Numa tentativa desesperada de anular a decisão da Câmara Municipal de Coari que condenou as prestações de contas da Prefeitura de Coari desde o ano de 2001 que também foram reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Adail tentou conseguir uma liminar que suspendesse essa condenação, mas hoje pela manhã o site do TJAM mostrou que foi indeferindo, ou seja, o pedido de liminar foi negado.

Acabou o tempo em que todas as jogadas e artimanhas eram concretizadas através de subterfúgios para conseguir as decisões em seu favor. Veja abaixo a tela da movimentação do TJAM.

Clique para ampliar

Breves Considerações Sobre a Lei da Ficha Limpa


A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), alterou a Lei Complementar 64/1990, que estabelece de acordo com o §9º. do artigo 14 da Constituição Federal/88, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

A Lei Complementar 64/1990, modificada pela lei da ficha limpa (LC 135/2010), traz todos os casos de inelegibilidade e seu desdobramentos.

Como todos bem sabem, a inelegibilidade é o impedimento ou restrição legal, que impede o eleitor, temporária ou definitivamente, de concorrer a qualquer ou a determinados cargos eletivos, seja a nível municipal, estadual e federal. Não impede o direito de votar, mas de se candidatar a mandato eletivo.

Dessa forma, pela legislação atual, são inelegíveis aqueles que forem condenados pelo juiz singular, com decisão transitada em julgado, ou, forem condenados por órgão judicial colegiado. 

Para os políticos eleitos, ou seja, possuidores de mandato eletivo, a condenação gera efeitos para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.

A Justiça Eleitoral é competente para conhecer e decidir as arguições de inelegibilidade. As arguições serão feitas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando se tratar de candidato a Presidente, Vice-Presidente. Perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), quando se tratar de Senador, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. Perante os Juízes Eleitorais das comarcas, quando se tratar de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

A Inelegibilidade poderá ser arguida por qualquer Candidato, Partido Político e Coligação, mediante petição fundamentada instruída com todas as provas da inelegibilidade que possuir. 

É importante frisar, que o órgão do Ministério Público Eleitoral pode e deve apresentar arguição de inelegibilidade de qualquer candidato que se enquadre na Lei da Ficha Limpa.

O prazo para arguir a inelegibilidade de qualquer candidato é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do pedido de registro do candidato na justiça eleitoral. E, por aí, vai...

A lei da ficha limpa faz uma assepsia no quadro político que eventualmente esteja corrompido, contaminado por maus políticos. As Casas Políticas e os Mandatos Eletivos não podem servir de esconderijo para ninguém que infrinja eventual ou sistematicamente o ordenamento jurídico nacional.

A Lei da Ficha Limpa é, sem dúvida, uma grande conquista da sociedade organizada, que com mais de 2.000.000 de subscrições do anteprojeto, conseguiu fazer prevalecer a vontade do povo, apesar de todas as manobras daqueles que deveriam representar esse mesmo povo que lhe delegou um mandato eletivo.

Importante frisar, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa não pode ser entendida como uma pena, com o comprometimento do princípio da ampla defesa e do contraditório ao candidato. A lei tem como função informar ao candidato a sua inelegibilidade para disputar um cargo eletivo, que em nada prejudica a tramitação do processo no Poder Judiciário onde o mesmo continuará a usufruir do mais amplo direito de defesa.

O Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior eleitoral assim firmaram entendimento sobre o tema.


Dr. Edson Silva Santos
Advogado Militante formado na FUA – Faculdade de Direito. Pós-graduando em processo civil e direito Civil

Amazonas tem 59 ex-prefeitos inelegíveis

Relação de gestores públicos com contas reprovadas foi entregue ao TSE e fundamentará impugnação de candidaturas

ARISTIDE FURTADO

Ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Sebastião Maciel é o campeão de contas rejeitadas (Mário Silva)
 
Cinquenta e nove ex-prefeitos de municípios do interior do Amazonas fazem parte da lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que foi entregue, ontem, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A relação servirá de base para o Ministério Público Eleitoral (MPE) contestar registros de candidaturas.
Segundo a Lei de Inelegibilidades, não podem concorrer à eleição os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível. Essas pessoas não podem se candidatar nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes à data da condenação.
O campeão de contas reprovadas é o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Sebastião Maciel. Na lista encaminhada ao TSE aparece com 19 registros. A segunda colocação no ranking dos inelegíveis é dividida pelos ex-prefeitos de Tefé Hélio Bessa, de São Paulo de Olivença Hamilton Fermin, Tabatinga Raimundo Nonato de Souza, Manaquiri Sando da Silva Pires. Cada um deles possui 11 contas julgadas irregular pelo TCU.
O terceiro lugar fica com o ex-prefeito de Itamarati Raimundo Gomes Lobo. Tem nove prestações de contas reprovadas. Com oito pendências, estão os ex-prefeitos de Itapiranga João de Deus Marques e de Iranduba José Maria Muniz (que está cumprindo quatro anos e meio de prisão por malversação de recursos públicos). 
A lista dos políticos encrencados com o TCU inclui ainda os ex-prefeitos de  Codajás Abraham Lincoln, de Amaturá Airton Zau, de Barcelos Alberta Maria de Deus, de São Paulo de Olivença, Alcides Muller, de Beruri, Alcimar Bezerra Moraes, de São Gabriel da Cachoeira Amilton Gadelha e Raimundo Quirino, de Rio Preto da Eva Anderson Souza, de Borba Antônio Gomes Graça, de Carauari Bruno Litaiff, São Sebastião do Uatumã Carlos dos Santos.
Da relação fazem parte também os ex-prefeitos de Maués Carlos Esteves, de Manaquiri Clodoaldo Rodrigues e Sandro da Silva Pires, de Careiro Edmundo da Silva Costa, de Uarini Eronildo da Mota, de Tefé Etelvino Celani, de Urucurituba Félix Vital de Almeida, de Itamarati Francisco Barroso, de Pauini Francisco das Chagas da Costa,  de Japurá Gefferson Almeida de Oliveira, de Barreirinha Gilvan Seixas. O  prefeito de Eirunepé Dissica  Tomaz e  o ex-prefeito José Monteconrado constam da relação.  Assim como o prefeito de Jutaí Asclepíades de Souza,
Também possuem contas reprovadas o ex-prefeito de Parintins Heraldo Maia, de Novo Aripuanã Hilton Laborda, de Borba Jones Karrer, de Tonantins Jorge Amazonas, de de Itapiranga José Nivalter, de Barcelos  Ribamar Beleza, de Pauini José Amorim.

 Sidney Leite tem conta reprovada
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Maués, Sidney Leite (DEM), integra a lista de gestores públicos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-prefeito de Maués, o parlamentar foi condenado por irregularidades na execução de um convênio com a União para construção de uma fábrica de redes. Na lista que o TCU entregou ao TSE, o nome de Sidney Leite aparece entre os gestores do Estado do Acre.
Apresentam contas reprovadas no TCU também os ex-prefeitos de Manacapuru Luiz Mota, Manicoré Manoel Galdino, Itacoatiara Miron Fogaça, Iranduba Nelson Maranhão, Tapauá Ocimar Lopes, Beruri Odilon Picanço, Canutama Raimundo Amorim, Boa Vista do Ramos, Roberto Dácio e Vasco Bento, Urucurituba Salomão Silva, Fonte Boa, Sebastião Lisboa, Tefé Sidônio Gonçalves, Codajás Simão Barros, Jutaí Umberto Lasmar, Barcelos Valdeci Raposo e Novo Airão Wilton Santos.

Balieiro e Adail estão na relação
Condenado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e político na eleição de 2008, quando distribuiu R$ 4 milhões em brindes à população nos festejos do Dia das Mães, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro também consta da lista possíveis inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU).
Adail tem dois processos oriundos de convênios com o Governo Federal reprovados pelo Tribunal de Contas. Tanto a decisão da Justiça Eleitoral, que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto a do TCU, deixam o  ex-prefeito passível, se decidir concorrer à Prefeitura de Coari este ano, de ser enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”. Adail também possui quatro contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O advogado de Adail, e ex-prefeito de Tabatinga Francisco Balieiro é um dos gestores na lista do TCU. Balieiro, que atuou como deputado estadual é pré-candidato a prefeito de Tabatinga.

Fonte: ACrítica

Adail Pinheiro - O Nosso Al Caphone



Adail Pinheiro preparava o seu retorno à Prefeitura de Coari e foi incluido entre os fichas sujas que serão impedidos de participar do processo eleitoral deste ano. Menos mal. O crime atribuido a Adail e outros gestores de nomes bem conhecidos, como Francisco Dissica Tomaz Valério e José Maria Muniz, não lhes dá espaço para  tentar recurso com chances de êxito no judiciário. Fizeram mau uso do dinheiro público,  tiveram as contas  rejeitadas "por irregularidade insanável e decisão irrecorrível".

CAPONE
O caso de  Adail  - ele venceu o desafio de uma CPI da pedofilia, prisões temporárias e uma operação da Policia Federal que encontrou malas de dinheiro   supostamente  desviados da prefeitura de Coari - é ilustrativo. Protegido por amigos poderosos e um sistema corrupto,  surfava em pesquisas que em tese lhe garantiriam o retorno ao comando do Município, mas agora acabou  barrado exatamente pelo mesmo mecanismo que nos anos  1930 tirou Al Capone  do negócio do contrabando, venda de bebidas e outras atividades ilegais durante a Lei Seca  nos Eua.  Lá o Imposto de Renda pegou Al Capone. Aqui Adail foi barrado pelo Tribunal de Contas da União. Lá, Al Capone foi preso, aqui  Adail pode ainda  perder a proteção dos amigos e voltar para a prisão.


terça-feira, junho 19, 2012

Adail Pinheiro Sai na Lista dos Fichas Sujas que o TCU enviou a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Justiça Eleitoral  relação com nomes dos gestores  que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível. No Amazonas estão inelegíveis, entre outros, Manoel Adail Pinheiro, Vicente Filizola, Lino Marinho, Dissica Tomaz, Francisco Balieiro.
 
Os nomes repetidos significa que eles foram condenados em mais de um processo. Veja a lista completa dos fichas sujas no Amazonas.

Veja a relação completa dos inelegíveis no Estado
http://portaldoholanda.com/userfiles/ama(4).png
http://portaldoholanda.com/userfiles/ama8.png 

Réus da ‘Operação Vorax’ pedem adiamento de seus depoimentos, mas Justiça Federal nega

A apelação foi entregue ao juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, durante a realização dos últimos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, na manhã desta terça,19, no auditório da justiça federal, localizado na avenida André Araújo nº 25, Bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

JOELMA MUNIZ
Adail Pinheiro foi um dos réus que solicitaram adiamento dos depoimentos à 'Operação Vorax' (AUDIMAR ARRUDA)

A Justiça Federal negou na manhã desta terça-feira (19), o pedido de adiamento dos depoimentos dos réus arrolado pela Operação Vorax, deflagrada em maio de 2008 no município de Coari (363 quilômetros de Manaus), e que constatou os crimes de peculato, fraude à licitações e falsidade de documento. Na época, Adail Pinheiro era Chefe do Executivo Municipal.

A apelação foi entregue ao juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, durante a realização dos últimos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, na manhã desta terça-feira, no auditório da Justiça Federal, localizado na avenida André Araujo nº 25, Bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
O pedido feito pelos réus tinha como argumento o não cumprimento das Cartas Precatórias - o documento solicitando que as testemunhas arroladas no processo, e que são residentes em outras localidades, em especial Coari, fossem ouvidas pelos juízes das suas respectivas comarcas.

Em conversa com a reportagem do Portal acrítica.com, o juiz federal Márcio Freitas explicou o que a argumentação dos réus não possui base jurídica que a respalde. “A Lei diz expressamente, que mesmo que as Cartas Precatórias não sejam cumpridas o processo deve seguir normalmente. O prazo que estabelecemos foi de 60 dias, o prazo expirou e não podemos fazer nada contra isso. Um dos problemas foi a falta de juiz na Vara onde o processo tramita em Coari”.

Depoimentos
Conforme disse o juiz federal responsável pelo processo desencadeado após denúncias do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), cerca de 69 testemunhas foram ouvidas em dois dias de depoimentos, entretanto, durante o processo de oitiva (adição de uma pessoa em um processo) muitas faltaram levando os advogados e desistirem das suas convocações.

Nesta quarta-feira (20), serão ouvidos os réus: Manoel Adail Amaral Pinheiro, Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, Marilza Félix Barros, Haroldo Portela Azevedo, Elizabeth Pinheiro, Zuidgeest Antônio Carlos Maia de Aguiar, Fábio Souza de Carvalho e Flávio Souza dos Santos Filho. Os depoimentos acontecerão novamente no auditório da Justiça Federal.

Fonte: http://ht.ly/1kHbWM

Coluna “Sim e Não” do Jornal ACrítica faz Denuncia Séria a Adail Pinheiro



segunda-feira, junho 18, 2012

Testemunhas da operação Vorax começam a ser ouvidas

Hoje estão previstas as oitivas de três testemunhas de acusação e 23 de defesa dos réus

Soma milionária teria sido desviada dos cofres da Prefeitura de Coari na administração do ex-prefeito Adail Pinheiro (Divulgação PF-AM: 21/maio/2008 )
 
Até a próxima sexta-feira, dia 22 de junho, o juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas ouvirá as testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogará os réus que residem em Manaus da denominada operação Vorax.
Hoje estão previstas as oitivas de três testemunhas de acusação e 23 de defesa dos réus: Manoel Adail Amaral Pinheiro, Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, Marilza Félix Barros, Haroldo Portela Azevedo, Elizabeth Pinheiro, Zuidgeest Antônio Carlos Maia de Aguiar, Fábio Souza de Carvalho e Flávio Souza dos Santos Filho.
O início dos interrogatórios dos réus está previsto para começar na quarta-feira,  dia 18. Quanto aos réus que não residem em Manaus e manifestaram pelos seus interrogatórios nos locais onde residem, será deprecado o ato.
As audiências estão sendo realizadas no plenário da Justiça Federal, localizado na Av. André Araújo, 25 – Aleixo, a partir das 9h.

Fonte: ACRITICA.COM

Denuncia: Policiais Agridem Adolescente de 15 Anos em Coari.


http://itnet.com.br/sejavc/fotos/1296420510.jpg
(Fotos Meramente Ilustrativas)

Na noite de ontem meu filho de 15 anos foi pra noitada da escola GM3, quando voltou ficou sentado enfrente de casa conversando com uns amigos que também estavam na noitada por serem todos alunos da mesma escola, quando de repente apareceu à viatura do Polícia Militar com 02 policiais, os colegas do meu filho saíram correndo por medo mesmo, e meu filho não correu por que não estava fazendo nada de errado, foi então que um dos PM viu que meu filho estava com uma bolsa carga do colega que havia saído de moto pra comprar merenda, pois dentro dela estava o tênis que ele havia se apresentado na escola na dança de capoeira, ai o PM veio e começou a bater meu filho na cara, dizendo que ele teria roubado a bolsa e ele falando que não tinha roubado que era de um amigo e ele dando tapas no meu filho e dizendo não olha pra minha cara, para de me olhar e meu filho falando eu moro aqui e ele não quero nem saber onde tu mora seu moleque, quer apanhar mais? Foi quando apareci e ele falou quem não acha pai em casa acha na rua, gente eu fiquei horrorizada...isso é segurança? Esse é meio de acabar com a violência cometendo violência? 

Enquanto eles batem uma pessoa de bem os verdadeiros bandidos estão solto por ai aprontado todas sem serem punidos. Respeito muito à segurança e até admiro o trabalho que desenvolvem, mas, esse tipinho que coloca uma farda e sai espancando todo mundo que ver pela frente não tenho nenhum pingo de respeito muito menos consideração, pois pra ser respeitado tem que respeitar também, espero que esse sujeito não tenha filhos, porque se tiver vai sentir na pele um dia o que é ver um filho digno sendo espancado por quem não moveu um dedo pra que ele estivesse com vida e sendo bem educado, vou entregar tudo nas mãos de Deus e sei que ele fará o que tem que ser feito porque a justiça DELE É JUSTA. 

Meu filho trabalha comigo e estuda, ou seja, ele tem boa ocupação a noite fica em casa só fim de semana que vai pra igreja, a diversão dele é alguma coisa da escola, jogar bola e conversar com os amigos, pra informação desse sujeito eu sou pai e mãe dos meus filhos e não deixo que lhes faltem nada, eles não tem necessidade e nem costume de roubar qualquer porcaria por ai. AQUI DEIXO MINHA INDIGNAÇÃO COMO MÃE E CIDADÃ, BOM DIA!!!

Lucimar Silva